@MASTERSTHESIS{ 2023:905034873,
 	title = {Entre jurisdi??o e expectativas : uma reflex?o sobre as expectativas em torno da atua??o do ju?z no processo penal},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10702",
 	abstract = "A presente pesquisa objetiva analisar como as cargas de expectativas condicionam e influenciam a atua??o do julgador no ?mbito do processo penal com vistas a imparcialidade que lhe ? exig?vel, mormente ao considerar os desafios t?o caracter?sticos do processo penal brasileiro enquanto fundado em campo autorit?rio. Nesse sentido, desenvolve-se a partir de tr?s cap?tulos os quais, respectivamente, versam sobre: 1) o sistema processual penal acusat?rio pensado a partir do contexto brasileiro, a necess?ria leitura constitucional para o processo penal, a grande relev?ncia do papel e do lugar do juiz no processo penal, assim como os influxos advindos desta tradi??o autorit?ria vigente; 2) os quadros de expectativas em torno da atua??o do juiz criminal, como as expectativas influenciam e condicionam o julgador a corresponder e atender a tais expectativas que se projetam, tendo elegido tr?s ordens de expectativas para se dialogar, quais sejam, as expectativas sociais, as expectativas jur?dicas/normativas e as expectativas probat?rias, di?logo este que fundamenta e direciona a quest?o elementar da imparcialidade judicial; 3) o tensionamento destas expectativas a partir da necessidade de assegurar e preservar a imparcialidade do julgador no processo penal, compreendendo a imparcialidade enquanto princ?pio supremo do processo penal e como uma categoria jur?dica indispens?vel, al?m dos respectivos desafios e de sua (in)efetividade no contexto brasileiro, promovendo uma reflex?o a partir do exemplo emblem?tico do ex-juiz e ex-Ministro S?rgio Moro, os quais neste di?logo proposto e o respectivo arcabou?o te?rico desenvolvido revela a inviabilidade da imparcialidade judicial no contexto do processo penal brasileiro ante a falta de condi??es de possibilidades para tal, desde a perspectiva cultural at? a estrutural, o que implica pela urgente necessidade de uma reforma global do C?digo de Processo Penal concomitante ao constrangimento e supera??o da cultura autorit?ria-inquisit?ria para o vigor acusat?rio-democr?tico que ? visado",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}