@MASTERSTHESIS{ 2022:498650858,
 	title = {Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transforma??o em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experi?ncia comparada},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10700",
 	abstract = "O presente estudo pretende realizar uma compara??o entre os meios de acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ?s Cortes Supremas dos Estados Unidos da Am?rica e do Reino Unido, bem como ?s Cortes Constitucionais da Alemanha e da It?lia. Ainda, a pesquisa tamb?m se destina a identificar a exist?ncia de rigor nos crit?rios de admissibilidade para o acesso ?s Cortes, ainda que, formalmente exista a subsun??o do caso ? compet?ncia formal da Corte. Para isso, de forma introdut?ria, s?o abordados conceitos destinados a uma melhor compreens?o das finalidades de cada tipo de corte judici?ria. Identifica-se que a natureza do STF lhe imp?e a fun??o de guarda da Constitui??o e de formador de precedentes constitucionais. Em continuidade, ? feita a an?lise institucional das Cortes estrangeiras, de modo a melhor compreender suas compet?ncias formais e como se d? o seu exerc?cio na pr?tica. Ap?s a demonstra??o do cabimento do estudo comparado no presente caso, passa-se ? abordagem das quest?es relativas ao STF. Quest?es hist?ricas s?o abordadas desde a sua funda??o, em 1891, at? a Constitui??o Federal de 1988 (CF/88). A finalidade ? demonstrar a origem das compet?ncias do STF, como elas foram desenvolvidas ao longo dos anos e a paulatina modifica??o das miss?es institucionais da Corte brasileira. Ap?s a CF/88, s?o abordadas quest?es que revelam a maior complexidade no papel desenvolvido pelo STF em concomit?ncia com o elevado n?mero de processos incorporados ao seu acervo, sem preju?zo da contribui??o que a Corte teve no desenvolvimento do direito brasileiro. Com isso, apesar da reforma realizada por meio da Emenda Constitucional n? 45/04, com a cria??o das s?mulas vinculantes e da repercuss?o geral como filtro recursal, verificam-se disfun??es que n?o se relacionam com a natureza do STF, de modo que, ao final, s?o feitas as propostas de altera??es poss?veis e tendentes a corrigir os problemas apontados",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}