@PHDTHESIS{ 2022:414265607,
 	title = {O direito fundamental ? motiva??o das decis?es judiciais e a exig?ncia de efici?ncia nas dimens?es interpretativa, endoprocessual e gerencial},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10687",
 	abstract = "A motiva??o da senten?a, para cumprir sua fun??o constitucional, deve ser interpretada ? luz da efici?ncia. O m?todo utilizado na presente investiga??o foi o hipot?tico-dedutivo, e os tipos de pesquisa foram de car?ter qualitativo, bibliogr?fico e jurisprudencial. No trabalho, parte-se da fase hist?rica do instituto. Percebe-se a presen?a da motiva??o na grande parte dos sistemas jur?dicos dos pa?ses da Idade M?dia, a exemplo dos direitos italiano, portugu?s, franc?s, e sua consolida??o se deu na revolu??o francesa. Ali?s, a liga??o de Portugal e Brasil com o tema sempre foi pr?xima, pois ela estava prevista nas Ordena??es. Atualmente, o princ?pio da motiva??o est? contido tanto na Constitui??o como no C?digo de Processo Civil. Ela deve ser estruturada de forma que a argumenta??o seja a mais racional poss?vel. Por sua vez, na busca pela efici?ncia da motiva??o, ? importante conhecer o direito de outras na??es. Isso porque a experi?ncia estrangeira aponta, no direito dos pa?ses examinados (It?lia, Fran?a, Portugal e Inglaterra), a preocupa??o com a clareza e a concis?o dos provimentos decis?rios. Por seu turno, a efici?ncia, para cumprir sua tarefa, tem que ser examinada sob o vi?s interpretativo, gerencial e endoprocessual, pois s?o faces da mesma medalha. Por fim, o di?logo prof?cuo entre efici?ncia, motiva??o e o direito de defesa, o direito ? publicidade, o direito ? dura??o razo?vel do processo, o direito ? seguran?a jur?dica e o direito a um juiz imparcial, permite que a motiva??o seja clara, concisa e que o juiz n?o necessite examinar toda e qualquer alega??o das partes.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}