@MASTERSTHESIS{ 2023:1862393139,
 	title = {Enquadramento constitucional e institucional da teoria da justi?a de J. Rawls no ordenamento angolano},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10669",
 	abstract = "A presente pesquisa dedica-se a uma an?lise comparativa entre a Constitui??o angolana e a teoria da justi?a como equidade do americano John Rawls. Perante uma realidade social, pol?tica e econ?mica dominada por um partido pol?tico que fez de ref?m o Estado e todas suas as institui??es, este estudo pretende desenvolver uma reflex?o que apresenta as principais causas do ca?tico Estado Democr?tico e de Direito em Angola, com a finalidade de alertar e, ao mesmo tempo, propor a uns e outros que somente com um Poder assumido de forma mais humana, como um projeto social, econ?mico e pol?tico de todos os cidad?os e cidad?s, que busquem e sirvam genuinamente aos interesses do povo, somente assim, ? poss?vel revigorar o verdadeiro papel do Estado e das suas institui??es na sociedade e restaurar a esperan?a e a confian?a dos angolanos e angolanas nas suas institui??es sociais, econ?micas e pol?ticas. Neste diapas?o, dentro das suas reconhecidas limita??es conjunturais, enquanto um trabalho humano, obviamente condicionado, pretende ser, na medida do poss?vel, uma a??o e uma voz inclusivas de todos, para um esfor?o comum de ver e tomar, fundamentalmente, a Constitui??o como um verdadeiro compromisso pr?vio, sabido e aceito por todos os cidad?os para uma assegura??o equitativa do bem-comum. Outrossim, apelar para uma vis?o pol?tica nacional que seja racional, razo?vel, forte e justa, capaz de garantir e promover um verdadeiro clima de reconcilia??o, democracia e paz entre os angolanos e angolanas. Assim, estariam verdadeiramente asseguradas e salvaguardadas a soberania e cidadania nacionais. Isto sim, transformaria Angola e seus habitantes num verdadeiro e promissor o?sis de harmonia social, econ?mica e pol?tica de um desenvolvimento humano, integral e sim?trico.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia},
 	note = {Escola de Humanidades}
}