@PHDTHESIS{ 2022:685012190,
 	title = {Judicialização da megapolítica : o protagonismo judicial nos processos criminais da operação lava jato contra Lula},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10663",
 	abstract = "O presente trabalho versa sobre a investigação do fenômeno da Judicialização da Megapolítica no Brasil, discorrendo especificamente sobre a presença deste padrão de protagonismo judicial quando nos processos criminais da operação Lava Jato que são perquiridos com forte interesse popular. No presente estudo, ter-se-á exame decisões dos magistrados nos processo criminais da Operação Lava Jato em que figura como parte o Lula. O tipo de busca a ser realizada será a bibliográfica, tanto nacional como internacional, incluindo revistas científicas e periódicos que possam fornecer conhecimentos acerca do objeto da investigação Deve-se, refletir se o padrão de judicialização da megapolítica no Brasil denunciado por Ran Hirschl enquadra-se na atuação de “Juízes Justiceiros” e/ou “Cortes Iluminadas” que intentam se posicionar politicamente, seja na condução do processo, com uso comum de medidas processuais de caráter excepcional, ou de forma extraprocessual, com uma excessiva exposição pública. Ran Ran Hirschl avança sobre esse novo momento de expansão judicial, em expõe um processo que inicialmente denominnado de judicialization of pure politics e, posteriormente, de mega politics, que versa acerca da total transferência às cortes situação polêmicas que a política democrática pode contemplar. Para isso, ele reconhece que o termo se refere a três processos distintos e inter-relacionados, denominados de as três faces da judicialização da política, quais sejam: primeira face seria a da judicialização das relações sociais, a segunda, a face do controle judicial das políticas publicas, e terceira seria a face da judicialização megapoltíca. Nessa ultima face, objeto de estudo para a presente tese, em que pese o emprego de tribunais e juízes para solucionar controvérsia politicas centrais como a judicilização de processos eleitorais, o autor divide essa face de áreas suscetíveis em cinco categorias: (1) processo democrático; (2) escrutínio judicial de prerrogativas executivas centrais no âmbito das relações internacionais da política fiscal e da segurança nacional; (3) legitimação de mudanças de regimes políticos; (4) justiça de transição; (5) crescentes recursos aos tribunais para contemplarem a própria definição de comunidade; No entanto, ainda de acordo com Ran Hirschl, a judicialização da megapolticia depende do apoio implícito ou explicito dos stakeholders políticos mais influentes do país, já que é um processo que decorre de interesses das elites políticas e econômicas. A partir dessa teoria foram analisadas as decisões judiciais da operação Lava Jato em que figura Lula como réu identificar nesta direção o padrão de judicialização da megapolítica no Brasil denunciado por Ran Hirschl (2004, 2012).",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}