@PHDTHESIS{ 2022:533199296,
 	title = {Judicializa??o da megapol?tica : o protagonismo judicial nos processos criminais da opera??o lava jato contra Lula},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10663",
 	abstract = "O presente trabalho versa sobre a investiga??o do fen?meno da Judicializa??o da Megapol?tica no Brasil, discorrendo especificamente sobre a presen?a deste padr?o de protagonismo judicial quando nos processos criminais da opera??o Lava Jato que s?o perquiridos com forte interesse popular. No presente estudo, ter-se-? exame decis?es dos magistrados nos processo criminais da Opera??o Lava Jato em que figura como parte o Lula. O tipo de busca a ser realizada ser? a bibliogr?fica, tanto nacional como internacional, incluindo revistas cient?ficas e peri?dicos que possam fornecer conhecimentos acerca do objeto da investiga??o Deve-se, refletir se o padr?o de judicializa??o da megapol?tica no Brasil denunciado por Ran Hirschl enquadra-se na atua??o de ?Ju?zes Justiceiros? e/ou ?Cortes Iluminadas? que intentam se posicionar politicamente, seja na condu??o do processo, com uso comum de medidas processuais de car?ter excepcional, ou de forma extraprocessual, com uma excessiva exposi??o p?blica. Ran Ran Hirschl avan?a sobre esse novo momento de expans?o judicial, em exp?e um processo que inicialmente denominnado de judicialization of pure politics e, posteriormente, de mega politics, que versa acerca da total transfer?ncia ?s cortes situa??o pol?micas que a pol?tica democr?tica pode contemplar. Para isso, ele reconhece que o termo se refere a tr?s processos distintos e inter-relacionados, denominados de as tr?s faces da judicializa??o da pol?tica, quais sejam: primeira face seria a da judicializa??o das rela??es sociais, a segunda, a face do controle judicial das pol?ticas publicas, e terceira seria a face da judicializa??o megapolt?ca. Nessa ultima face, objeto de estudo para a presente tese, em que pese o emprego de tribunais e ju?zes para solucionar controv?rsia politicas centrais como a judiciliza??o de processos eleitorais, o autor divide essa face de ?reas suscet?veis em cinco categorias: (1) processo democr?tico; (2) escrut?nio judicial de prerrogativas executivas centrais no ?mbito das rela??es internacionais da pol?tica fiscal e da seguran?a nacional; (3) legitima??o de mudan?as de regimes pol?ticos; (4) justi?a de transi??o; (5) crescentes recursos aos tribunais para contemplarem a pr?pria defini??o de comunidade; No entanto, ainda de acordo com Ran Hirschl, a judicializa??o da megapolticia depende do apoio impl?cito ou explicito dos stakeholders pol?ticos mais influentes do pa?s, j? que ? um processo que decorre de interesses das elites pol?ticas e econ?micas. A partir dessa teoria foram analisadas as decis?es judiciais da opera??o Lava Jato em que figura Lula como r?u identificar nesta dire??o o padr?o de judicializa??o da megapol?tica no Brasil denunciado por Ran Hirschl (2004, 2012).",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}