@PHDTHESIS{ 2022:1803049182,
 	title = {Genealogia dos erros judici?rios no processo penal},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10652",
 	abstract = "Os erros judici?rios parecem um tema ?menor? no direito processual penal brasileiro, seja pelo negacionismo de juristas que inadmitem a possibilidade de errar, seja pelo cinismo, ou, ainda, pelas parcas condi??es financeiras das v?timas dos erros para arcar com elevados honor?rios advocat?cios (n?o raro, pobres, negros, indigentes, malucos de estrada, doentes, marginalizados etc.). Paradoxalmente, s?o idealizados como preocupa??es sempiternas e omnipresentes, aparecendo frequentemente em cita??es do Digesto ou de autores modernos. Nesse sentido, esta tese objetiva interrogar os erros judici?rios, partindo da quest?o: como os erros judici?rios se tornaram um problema no processo penal atual? Os objetivos espec?ficos s?o: (a) analisar as condi??es de quase impossibilidade de erros judici?rios antes do aparecimento de um tipo de prova da inoc?ncia considerado cabal; (b) investigar a luta de for?as em torno da finalidade prec?pua do
 processo (busca da verdade vs. devido processo legal) da qual a gest?o diferencial dos erros ? um dos efeitos; e (c) explicar as caracter?sticas atuais da gest?o diferencial dos erros. Parte-se da hip?tese de que a gest?o diferencial dos erros funciona como um cubo m?gico que permite isolar, escamotear, combinar ou completar a produ??o dos erros, criada em resposta dos diversos movimentos de resist?ncia aos erros judici?rios, a qual adquiriu novas fun??es e objetivos desde a introdu??o dos exames de DNA no sistema penal, por volta de 1989. O recorte temporal preponderante da indaga??o vai do s?culo XX ao XXI, nada obstante a necessidade de dedicar alguns saltos aos s?culos XIII a XIX para demonstrar a impossibilidade de erros naquele momento. O m?todo de abordagem ? o geneal?gico, situado em algum ponto al?m ou aqu?m do espectro iniciado com a cria??o nietzschiana e complementado na atualiza??o foucaultiana. As fontes
 consultadas s?o prim?rias e secund?rias.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}