@PHDTHESIS{ 2022:283653858,
 	title = {Os estere?tipos do feminino e o filic?dio materno : um olhar para al?m da constru??o social da maternidade na perspectiva de uma defesa digna},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10645",
 	abstract = "A presente tese versa sobre os estere?tipos do feminino e o filic?dio materno, propondo um olhar para al?m da constru??o social da maternidade, na perspectiva de contribuir para a formula??o de uma defesa digna para a filicida. A quest?o norteadora das discuss?es gravita em torno da investiga??o acerca da influ?ncia dos estere?tipos para o julgamento, perante o tribunal do j?ri, de uma m?e que mata seu pr?prio filho. O enfoque do filic?dio foi delimitado nas v?timas crian?a e adolescente, uma vez que a abordagem visa a analisar o desvio da filicida em rela??o ao estere?tipo de m?e cuidadora em face de filhos que est?o sob seus cuidados e responsabilidade. Questiona-se como os modelos estereotipados que a sociedade formula podem servir de fundamento para a tomada de decis?o dos jurados, que se encontram imersos na sociedade e, por isso, participam da constru??o desses estere?tipos. Trata-se de pesquisa bibliogr?fica, que busca levantar dados sobre a ocorr?ncia do filic?dio materno e os padr?es socialmente impostos para a constru??o da figura materna, para obter subs?dios capazes de auxiliar na an?lise da influ?ncia que os estere?tipos possuem na tomada de decis?o dos jurados. Justifica-se na necessidade de trazer novas contribui??es para os estudos acerca das quest?es femininas, apontando reflex?es, an?lises e infer?ncias poss?veis no que diz respeito ao filic?dio materno, a fim de evitar que o sil?ncio sobre tais quest?es perpetuem a omiss?o e a injusti?a. Adotando-se o g?nero feminino como constru??o cont?nua, buscou-se discutir a desconstru??o dos estere?tipos que estabelecem um perfil e pap?is sociais r?gidos para a mulher. No primeiro cap?tulo, discutiu-se o feminino e a constru??o de padr?es estereotipados sobre a mulher, a m?e e a criminosa, apresentando os modelos social e jur?dico de feminino e masculino, para questionar a medida social e jur?dica da igualdade entre os pais e analisar a filicida nesse contexto. No segundo cap?tulo, tratou-se do filic?dio materno, para investigar como se d? o julgamento da m?e filicida, identificando os crit?rios definidos em lei, para tipifica??o, puni??o e fixa??o da pena. No terceiro cap?tulo, exp?s-se a an?lise da (im)possibilidade de compara??o da condena??o da filicida, diante da dificuldade de ruptura dos estere?tipos e de sua comprovada fun??o simplificadora no processo de tomada de decis?es, destacando as especificidades do crime sobre o qual existem poucas pesquisas e os dados s?o incipientes. Ao fim, demonstra-se que a desconstru??o dos modelos estereotipados n?o ? autoriza??o para uma m?e matar seu filho, nem uma mera tentativa de amenizar a pena da filicida, mas uma postura essencial para prevenir o delito.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}