@MASTERSTHESIS{ 2022:1019329571,
 	title = {Elementos para romper com a gen?tica inquisitorial no processo penal do Brasil},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10637",
 	abstract = "Por interm?dio da presente Disserta??o e sob a orienta??o do professor Nereu Jos? Giacomolli, pretende-se oferecer um contributo argumentativo sobre a indispensabilidade do rompimento com a gen?tica inquisitorial existente no Processo Penal brasileiro, inspirado no C?digo fascista italiano de 1930, do te?rico Vincenzo Manzini, a fim de que se possa implementar, de fato, um sistema de Justi?a Criminal mais humano e democr?tico, fundado nos regramentos legais, convencionais e constitucionais da Carta Pol?tica de 1988, placitados pelo Brasil, ao longo dos anos. A consecu??o de tais prop?sitos, todavia, jamais se efetivar? sem judicioso conhecimento t?cnico-jur?dico e sem a experi?ncia pol?tico-criminal dos juristas penais e processuais penais vanguardistas, adeptos do garantismo e do minimalismo penal, que levem em considera??o os direitos fundamentais do investigado, acusado ou r?u. Por fim, para o esperado ?xito de t?o ingente e complexa miss?o, ? de rigor que os agentes pol?ticos do legislativo, do executivo, do judici?rio e de execu??o penal se empenhem e ter?am armas, nesses quatro n?veis, com operadores jur?dicos infensos ?s prega??es do senso comum e ? vis?o inquisitorial da Justi?a Criminal, respons?veis pela conhecida infla??o legislativa, com a indevida tipifica??o de condutas penais de ofensividade m?nima, quase inexistente e, ainda, por julgamentos desumanos e antidemocr?ticos.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}