@MASTERSTHESIS{ 2022:1212013485,
 	title = {Processos estruturais e a atua??o do Minist?rio P?blico},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10620",
 	abstract = "O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneiras os Centros de Apoio Operacional podem auxiliar na implementa??o de uma atua??o mais eficiente do Minist?rio P?blico, no ?mbito dos lit?gios estruturais. Inicialmente, analisa-se quest?es afetas ?s no??es gerais do processo estrutural, apresentando aspectos conceituais, hist?ricos, premissas da doutrina de Owen Fiss, utilizada como referencial te?rico, bem como as caracter?sticas dos processos estruturais. Em seguida, examina-se o Minist?rio P?blico por meio de estudo acerca de seu hist?rico, princ?pios e garantias constitucionais. Ap?s, realiza-se an?lise sobre as t?cnicas de atua??o estrutural pelo Minist?rio P?blico, em especial por interm?dio de instrumentos como o inqu?rito civil, procedimento administrativo, termo de ajustamento de conduta e recomenda??o. Na sequ?ncia, procede-se a estudo dos Centros de Apoio Operacional, ?rg?os auxiliares do Minist?rio P?blico, partindo-se, ent?o, para um estudo de caso que buscou demonstrar de que forma o Centro de Apoio Operacional da Sa?de do Minist?rio P?blico do Estado do Maranh?o fomentou as Promotorias de Justi?a a atuarem de maneira estrutural durante a pandemia de coronav?rus. Quanto ? metodologia, imprescind?vel destacar que quanto ? finalidade, a pesquisa ? do tipo b?sica estrat?gica, tendo objetivos descritivos e explorat?rios, visando aprofundar o conhecimento cient?fico sobre o tema, mediante an?lise qualitativa, sem preju?zo de sua utiliza??o para solu??o de casos pr?ticos. A abordagem ? qualitativa, uma vez que, busca-se a resposta ao problema pela via da an?lise valorativa das fontes bibliogr?ficas, documentais e dados coletados a partir do estudo de caso realizado. O m?todo ? o hipot?tico-dedutivo, partindo-se de um problema e elei??o de hip?tese para, ap?s coleta de textos cient?ficos, dados e documentos, obter a confirma??o cient?fica. Quanto aos procedimentos, al?m de estudo de caso, adotou-se o procedimento bibliogr?fico e documental. Conclui-se que o agir dos Centros de Apoio Estrutural enquanto fomentadores e facilitadores da atua??o estrutural do Minist?rio P?blico ? poss?vel e recomend?vel, seja prestando apoio diante da complexidade e multipolaridade de tais lit?gios, seja auxiliando na identifica??o dos rumos para a recomposi??o institucional, na delimita??o do estado de desconformidade estruturada, no estabelecimento do estado de coisas ideal que se deseja alcan?ar, na indica??o do modo, intensidade e tempo de reestrutura??o, na obten??o do compromisso significativo entre todos os envolvidos ou na elabora??o e monitoramento de plano de atua??o. Ademais, tal perspectiva de atua??o j? ? uma realidade como demonstrado no ?mbito do Centro de Apoio Operacional ? Sa?de pertencente ? estrutura do Minist?rio P?blico do Estado do Maranh?o.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}