@MASTERSTHESIS{ 2022:1539717866,
 	title = {O instituto da translatio iudicci no c?digo de processo civil brasileiro (CPC 2015) : as nulidades como invalidades no direito processual},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10619",
 	abstract = "A presente pesquisa traz como foco a nulidade processual, principalmente o instituto da translatio iudicii, analisando-a uma altera??o consistente do CPC de 2015 que permite o aproveitamento dos atos processuais e, por isso, atua como instrumento adequado a consolida??o do direito material. Apresenta o tema da nulidade a partir de uma an?lise em direito comparado sobre uma teoria geral da nulidade processual, para ent?o partir para explicar sua materializa??o no C?digo Processual Civil (CPC) Brasileiro de 2015. Trata-se de uma pesquisa bibliogr?fica, com base no m?todo dedutivo, que realiza uma revis?o da literatura sobre o tema, a nulidade no C?digo Processual Civil, em especial a translatio iudicii. A pesquisa bibliogr?fica fez o
 levantamento de diversos artigos dos bancos de dados da Scielo, Vlex, Revista dos Tribunais, Google Acad?mico, Revista Eletr?nica de Direito Processual. Concomitantemente, realizou-se um levantamento na jurisprud?ncia sobre o tema a partir da ferramenta de pesquisa no site do STJ (Superior Tribunal de Justi?a) e
 demais tribunais federais e estaduais, bem como o banco de dados do Jusbrasil. Por fim, entendeu-se que esta forma de nulidade, ou o sistema das invalidades, est? bem descrita no atual c?digo processual brasileiro, mas existem situa??es demonstradas a seguir, no posicionamento dos ju?zes, que se tornam mais formalistas podendo a nulidade se tornar uma ferramenta de obstru??o do direito material, ou do contr?rio, quando falta formalismo ao ponto de gerar inseguran?a. A pesquisa n?o teve como pretens?es esgotar o assunto estudado, contribuindo com os operadores do direito para uma an?lise mais profunda entre a rela??o do direito processual e o direito material. Entende-se que, como resultado da pesquisa, o excesso ou a falta de
 formalismo na decreta??o da nulidade, sem se observar como o CPC de 2015 vem apresentando o sistema das invalidades, utilizando-se como instrumento representativo desse sistema o instituto da translatio iudicii, demonstra-se que muitas vezes temos entraves na persecu??o do cerne direito material.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}