@MASTERSTHESIS{ 2022:1226507293,
 	title = {A desindexa??o enquanto direito fundamental na ordem jur?dico-constitucional brasileira : possibilidades e limites},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10618",
 	abstract = "Tendo como pano de fundo a Sociedade Tecnol?gica, o presente trabalho tem a seguinte problem?tica: qual o conte?do do direito ? desindexa??o na ordem jur?dico-constitucional brasileira e qual o seu conte?do? Parte-se da hip?tese que o direito ? desindexa??o consubstancia uma forma de harmonizar valores que na sociedade tecnol?gica parecem antag?nicos, quais sejam, o direito de acesso ? informa??o e a liberdade de express?o de um lado, e os direitos de personalidade. Tem-se como objetivo geral analisar qual o conte?do do direito ? desindexa??o na ordem jur?dico-constitucional brasileira e como espec?ficos: a. investigar de que modo o direito restou impactado pelas modifica??es da sociedade tecnol?gica; b. perquirir o direito ? desindexa??o do ponto de vista t?cnico, jur?dico e enquanto direito fundamental, relacionando-o com outros direitos constitucionalmente positivados. c. perscrutar o tratamento jur?dico ofertado ao direito ? desindexa??o no ?mbito nacional e internacional; e. avaliar de que modo o direito ? desindexa??o tem sido concebido nos Tribunais p?trios. Quanto a execu??o do trabalho em termos de metodologia, utilizou-se o m?todo cient?fico de abordagem hipot?tico-dedutivo, o m?todo de procedimento monogr?fico, o de interpreta??o jur?dica sociol?gico e as t?cnicas de pesquisa a an?lise da legisla??o, bibliografia e doutrin?ria sobre o tema. O trabalho ? dividido em tr?s partes, a primeira direcionada a um panorama geral do direito ? desindexa??o; a segunda, acerca do marco normativo e doutrin?rio no plano estrangeiro, internacional e nacional e por fim, quest?es atinentes a pergunta principal, qual seja, o conte?do e a natureza jur?dica do direito a desindexa??o.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}