@MASTERSTHESIS{ 2022:1151799000,
 	title = {A interven??o processual da Defensoria P?blica na qualidade de custos vulnerabilis : perspectivas e limita??es para transforma??o do Direito},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10617",
 	abstract = "A presente pesquisa busca investigar a interven??o da Defensoria P?blica no processo civil brasileiro na qualidade de custos vulnerabilis. Analisa-se em que medida a legitima??o da Defensoria P?blica para intervir autonomamente como ?guardi?? dos vulner?veis poderia contribuir para transformar o processo em um ambiente mais dial?gico e inclusivo. Como hip?tese de pesquisa, compreende-se que a interven??o custos vulnerabilis encontra fundamento na pr?pria Constitui??o da Rep?blica, que confere ? Defensoria P?blica o papel de promotora dos direitos humanos. A pesquisa possui relev?ncia social, uma vez que a popula??o brasileira ? marcadamente pobre e socialmente desigual, de modo que os interesses coletivos de grupos historicamente vulner?veis se encontram em estado de grande litigiosidade, com destaque para disputas fundi?rias e reconhecimento de popula??es tradicionais, terreno f?rtil para discutir-se uma atua??o coletiva da Defensoria P?blica em prol dos vulner?veis. Constitui objetivo geral desta investiga??o analisar a interven??o custos vulnerabilis, explorando as suas possibilidades e limita??es enquanto mecanismo de transforma??o do processo. S?o objetivos espec?ficos: estudar a influ?ncia exercida pelo paradigma liberal-individualista sobre a ideia de acesso ? justi?a; analisar o desenvolvimento da assist?ncia judici?ria brasileira; examinar a constitucionaliza??o da Defensoria P?blica; analisar a origem, caracter?sticas e fundamentos dogm?ticos da interven??o custos vulnerabilis; analisar a atua??o da Defensoria P?blica nas a??es possess?rias multitudin?rias; distinguir custos vulnerabilis, custos legis e amicus curiae; estudar o instituto ? luz das
 limita??es estruturais da institui??o a partir do crit?rio da proporcionalidade, analisando-o como instrumento de transforma??o do direito pelo vi?s cultural. Utiliza-se o m?todo de abordagem dial?tico; os m?todos de procedimento monogr?fico e estruturalista; e o m?todo de interpreta??o sociol?gico. Conclui-se que a Constitui??o Federal de 1988 representa um importante marco no sentido de abandonar o perfil individualista que marcava a ideia de acesso ? justi?a e os servi?os de assist?ncia judici?ria originalmente concebidos, paradigma que tamb?m influenciou a pr?pria g?nese da Defensoria P?bica. A pr?pria interven??o custos
 vulnerabilis surge como um dentre outros mecanismos pensados com o objetivo de consolidar um novo vi?s institucional solidarista. Sem embargo da variedade de fundamentos invocados pela literatura, pode-se afirmar que o papel da Defensoria P?blica enquanto ?guardi?? dos vulner?veis relaciona-se ? ideia de ?amplifica??o do contradit?rio?, envolvendo, assim, uma dimens?o participativa e democr?tica. Uma an?lise fulcrada na proporcionalidade em sentido amplo sugere uma s?ria reflex?o acerca da conveni?ncia de atribuir-se uma nova fun??o ? Defensoria P?blica, tendo em vista o quadro de ?incompletude institucional? do ?rg?o,
 consubstanciado nos escassos recursos materiais e humanos de que disp?e atualmente. Por outro lado, a partir do vi?s vultural, conclui que a institucionaliza??o da interven??o custos vulnerabilis representaria importante metamorfose procedimental capaz de contribuir para a consolida??o de um processo civil menos individualista e mais inclusivo.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}