@PHDTHESIS{ 2022:1937460330, title = {Precariza??o do trabalho e estado penal no Brasil ? para onde vamos?}, year = {2022}, url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10607", abstract = "Analisar a viol?ncia no Brasil ? uma tarefa complexa. N?o existem solu??es prontas e muito menos f?ceis. Ante uma sociedade cansada e amedrontada com os elevados n?veis de criminalidade, o discurso punitivista tem encontrado cada vez mais adeptos. A quest?o, no entanto, ? muito mais complexa e tem ra?zes muito mais profundas. Partindo do pressuposto de que a viol?ncia tem seu ber?o nas injusti?as sociais, a pesquisa se prop?e a estudar a estreita rela??o entre as rela??es de trabalho predat?rias praticadas no Brasil, desde os seus prim?rdios, e o c?rcere. A reflex?o que se faz enfoca uma sociedade constitu?da com fins explorat?rios que n?o admite amea?as ? sua posi??o de mando, em detrimento de uma maioria a que tem sido negados os seus direitos mais b?sicos de vida e dignidade. O trabalho faz um resgate hist?rico e econ?mico at? o ano de 2021, com an?lise dos documentos internacionais dos quais o Brasil ? signat?rio, da legisla??o protetiva do trabalho em contraponto com a legisla??o penal e constitucional, com vistas a comprovar que a criminaliza??o da pobreza tem sido uma pr?tica adotada no decorrer da exist?ncia do nosso pa?s, onde o agigantamento do Estado Penal tem sido uma resposta que retroalimenta o os ?ndices de viol?ncia, sem apresentar uma solu??o efetiva para o problema. O prop?sito ? contribuir para o debate da quest?o, sabendo-se que a segrega??o e a morte n?o se fazem uma via para redu??o da criminalidade. ? necess?rio pensar de um modo mais assertivo e humano, reduzindo desigualdades e mazelas, se quisermos construir um futuro para as novas gera??es.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Escola de Direito} }