@PHDTHESIS{ 2022:1115790408,
 	title = {As faces da viol?ncia f?sica/ps?quica contra os adolescentes e o princ?pio da racionalidade : a responsabilidade do estado brasileiro em quest?o},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10568",
 	abstract = "A tese inicia com a concep??o te?rica da fam?lia. Baseia-se em entender as mudan?as hist?ricas e culturais do cronograma social que levam a evolu??o da legisla??o referente ?s Crian?as e aos Adolescentes, em especial na sem?ntica da viol?ncia, seja f?sica ou ps?quica. Com concentra??o espec?fica na lei n. 13.431 de 04 de abril de 2017; que, em seu artigo 4, trata das formas de viol?ncia ? em especial, da viol?ncia institucional. Como exemplo de viol?ncia institucional, estudou-se o impacto no sistema prisional. Trata-se de um trabalho pautado em uma pesquisa inter e transdisciplinar que valoriza os m?todos indutivo e sist?mico na medida em que se presta a organizar conhecimentos em favor da constru??o de uma nova mentalidade. Assim, a infer?ncia resulta de uma an?lise conjunta das teorias da convencionalidade e dos estudos jus filos?ficos em torno do conceito da racionalidade e do princ?pio da prote??o absoluta para garantir a efetiva prote??o de direitos fundamentais. Comprovou-se o impacto social e pr?tico, considerando que o sistema prisional desrespeita garantias constitucionais e exp?e crian?as e adolescentes a situa??es de riscos f?sicos e psicol?gicos.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}