@MASTERSTHESIS{ 2022:832200551,
 	title = {A trabalhabilidade como direito social fundamental : o crit?rio da pondera??o como alternativa ? sua realiza??o},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10531",
 	abstract = "Permear o que envolve a realiza??o de um trabalho exige energia e aten??o ao longo de qualquer an?lise, sobretudo quando se busca partir de premissas naturalmente humanas, isto ?, colocando o ser humano trabalhador como o ponto nevr?lgico do estudo, e desse executar. Nessa linha, a pesquisa se desafia a responder dois grandes desafios, o primeiro, ? se no cen?rio p?s-moderno o fen?meno da trabalhabilidade ? um direito social fundamental a ser assegurado a qualquer trabalhador. E o segundo, se na aus?ncia legislativa, a pondera??o pode ser um crit?rio de solu??o ao julgador na prote??o deste direito quando diante de um contexto de novas tecnologias. Para bem responder aos questionamentos propostos, a pesquisa ser? desenvolvida em dois cap?tulos subdivididos em tr?s se??es cada. Atrav?s do m?todo de abordagem sist?mico, visa-se analisar o ordenamento constitucional brasileiro de modo a verificar a possibilidade da recep??o de novel direito a seu diploma. Arrimado pelos procedimentos hist?rico e estruturalista, o desenvolvimento social e legislativo ser? cotejado para fins de an?lise acerca de sua harmonia textual para futura recep??o jusconstitucional, frente ao fen?meno social da trabalhabilidade, vez que, alinhado ao m?todo interpretativo sist?mico, torna-se poss?vel compreender as diretrizes do sistema e observar a sua concord?ncia. Desenvolvida de forma qualitativa, a pesquisa se valer? predominantemente de bibliografia existente. Por meio de todo o estudo realizado, constata-se que, em um contexto de p?s-modernidade, a trabalhabilidade ? um direito social fundamental capaz (e ? altura) de ser recepcionado pelo ordenamento constitucional brasileiro, manifestamente lastreado pela pr?pria estrutura que lhe sustenta, primando pelo cidad?o envolvido, n?o afastando novos direitos e atenta ?s mudan?as sociais. Descobre-se, tamb?m, que o crit?rio da pondera??o ? uma alternativa vi?vel a sua realiza??o diante de casos concretos, tanto como um caminho para a prote??o do novel direito social apurado, como o pr?prio instrumento catalisador deste constante fomento ? labuta efetivamente humana, essa que, como se apurou, proporciona maiores (e melhores) patamares de vida aos seus laboradores.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}