@MASTERSTHESIS{ 2021:1575605068,
 	title = {Ecos do sistema : reflexos da participa??o social no processo de licenciamento ambiental},
 	year = {2021},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10495",
 	abstract = "Esta disserta??o busca compreender o papel da participa??o social no licenciamento ambiental. O objetivo da pesquisa foi questionar se as audi?ncias p?blicas no processo de licenciamento ambiental contribuem para uma melhoria na prote??o ao meio ambiente ou trata-se t?o somente de cumprimento formal das disposi??es legais. No percurso deste estudo, foi realizada uma revis?o bibliogr?fica dos diversos autores consagrados da sociologia que, ao longo dos anos, t?m contribu?do direta e indiretamente com o meio ambiente. E como referencial te?rico a an?lise considerou em muitos aspectos a teoria da a??o comunicativa de J?rgen Habermas, que atrav?s do seu conceito de sociedade em seus dois n?veis (Sistema e Mundo da Vida), criam condi??es e ferramentas para an?lise das contradi??es e possibilidades geradas nos espa?os p?blicos de defesa do Meio Ambiente. Foram analisados aspectos relacionados ? valora??o econ?mica, mercantiliza??o e sustentabilidade, formas de participa??o e agenda atual. No cap?tulo seguinte foi discorrido sobre o processo de licenciamento ambiental, sobre a personalidade jur?dica da FEPAM no tocante a sua autonomia, sobre o aspecto plurifuncional e complexo do licenciamento, relacionando-os com a participa??o social nas audi?ncias p?blicas, suas limita??es e possibilidades de concilia??o do desenvolvimento com sustentabilidade. A t?cnica utilizada consistiu em estudo de casos e entrevistas. O trabalho contou com a an?lise de dois processos de licenciamentos requeridos pelos empreendimentos: Companhia Celulose Riograndense (CMPC), ind?stria de papel, antiga Borregaard; e Votorantim (extra??o de chumbo, zinco e cobre, Mina Camaqu?), abordando aspectos de sua instru??o, cobertura midi?tica, desdobramentos e resultados. Tamb?m foi realizada pesquisa com question?rios aplicados a ?rea t?cnica da Funda??o Estadual de Prote??o Ambiental Henrique Luiz Roessler ? RS.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais},
 	note = {Escola de Humanidades}
}