@PHDTHESIS{ 2022:1076924502,
 	title = {Liberalismo e tradi??o inquisit?ria : genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10302",
 	abstract = "O presente estudo examina como se desenvolveu a constru??o da estrutura processual penal no Brasil Imperial, verificando quais foram os posicionamentos pol?ticos que prevaleceram durante a elabora??o do C?digo de Processo Penal de 1832, bem como que ocasionaram a reforma realizada no ano de 1841. Partindo do movimento de transi??o do Antigo Regime para a Modernidade, analisa como se deu a incid?ncia do liberalismo pol?tico no contexto brasileiro, assim como a inser??o dos princ?pios liberais na Constitui??o Imperial de 1824, a fim de verificar qual foi a sua influ?ncia na formata??o do processo penal brasileiro. Ademais, busca verificar quais foram as rupturas e perman?ncias existentes entre o antigo modelo e a nova estrutura processual, analisando em que medida a perman?ncia da tradi??o inquisit?ria no imagin?rio jur?dico
 dos atores pol?ticos impossibilitou a sistematiza??o de um processo penal acusat?rio, acarretando a institucionaliza??o de um liberalismo inquisit?rio.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}