@PHDTHESIS{ 2022:1519680220,
 	title = {Liberalismo e tradição inquisitória : genealogia do sistema processual penal no Brasil Imperial},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10302",
 	abstract = "O presente estudo examina como se desenvolveu a construção da estrutura processual penal no Brasil Imperial, verificando quais foram os posicionamentos políticos que prevaleceram durante a elaboração do Código de Processo Penal de 1832, bem como que ocasionaram a reforma realizada no ano de 1841. Partindo do movimento de transição do Antigo Regime para a Modernidade, analisa como se deu a incidência do liberalismo político no contexto brasileiro, assim como a inserção dos princípios liberais na Constituição Imperial de 1824, a fim de verificar qual foi a sua influência na formatação do processo penal brasileiro. Ademais, busca verificar quais foram as rupturas e permanências existentes entre o antigo modelo e a nova estrutura processual, analisando em que medida a permanência da tradição inquisitória no imaginário jurídico
 dos atores políticos impossibilitou a sistematização de um processo penal acusatório, acarretando a institucionalização de um liberalismo inquisitório.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}