@MASTERSTHESIS{ 2021:1865352514,
 	title = {Posi??o de garante no direito penal brasileiro : referenciais hist?ricos e desenvolvimento dogm?tico},
 	year = {2021},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10239",
 	abstract = "A disserta??o tem como objeto geral a identifica??o dos marcos te?ricos brasileiros no desenvolvimento da denominada teoria da posi??o de garante . O obj etivo problema dessa pesquisa ? verificar a compatibilidade de aplica??o das diversas conforma??es desta teoria com o sistema jur?dico penal brasileiro. A metodologia empregada foi a revis?o bibliogr?fica, com exposi??o e an?lise do desenvolvimento hist?ri co das principais formula??es te?ricas sobre a mat?ria. A disserta??o est? dividida tr?s cap?tulos. O primeiro deles delimita o objeto de an?lise, a partir da exposi??o de um breve panorama hist?rico e sociol?gico, de forma a contextualizar as teorias voltadas ? identifica??o da natureza da omiss?o penalmente relevante. Em sequ?ncia, s?o expostos os crit?rios dogm?ticos voltados a diferenciar, no plano jur?dico-penal, a??o e omiss?o e, dentro deste g?nero, omiss?o pr?pria e impr?pria. O segundo cap?tulo des tina se a expor as teorias que resultaram no desenvolvimento da posi??o de garante. No ponto, foram abordadas as teorias causais , as teorias dos formais e materiais deveres jur?dicos , al?m das teorias da posi??o de garante propriamente ditas e das formula? ?es de Sch?nemann e de Jakobs . Por fim, com as bases fornecidas pelos cap?tulos anteriores, s?o identificadas, na ?ltima etapa da pesquisa, as influ?ncias te?ricas recebidas pelo sistema jur?dico penal brasileiro, desde o per?odo imperial at? os tempos atu ais. Com isso, s?o estabelecidos os atuais contornos do tratamento da mat?ria no Brasil e identificadas fragilidades, em virtude das quais se prop?e a ado??o de uma cl?usula ou crit?rio de equipara??o, de cunho restritivo. Esta cl?usula teria o objetivo de orientar a delimita??o da causalidade omissiva e das hip?teses de posi??o de garante legalmente previstas com a utiliza??o de crit?rios materiais.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}