@PHDTHESIS{ 2022:1326910482, title = {A quest?o trabalhista em debate (1930-1937)}, year = {2022}, url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10235", abstract = "A tese aborda os debates pol?ticos, parlamentares e jur?dicos travados em torno da quest?o trabalhista ao longo do processo de cria??o e organiza??o da Justi?a do Trabalho no Brasil. Busca-se delinear o percurso da justi?a trabalhista, desde a sua cria??o na Constitui??o de 1934 at? meados de 1937, quando o anteprojeto da Justi?a do Trabalho foi analisado pela C?mara dos Deputados. O estudo est? estruturado em quatro cap?tulos. O primeiro examina os discursos parlamentares, constantes nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte (1933-1934), sobre a quest?o trabalhista, analisando a atua??o parlamentar da representa??o prolet?ria que, empenhada em denunciar as arbitrariedades patronais e as viol?ncias policiais contra lideran?as sindicais, cobrava urg?ncia na elabora??o de uma legisla??o condizente com as necessidades dos trabalhadores. O segundo e o terceiro cap?tulos analisam os discursos parlamentares acerca da quest?o trabalhista e da Justi?a do Trabalho, no contexto da C?mara Provis?ria (1934-1935), no segundo cap?tulo, e da C?mara dos Deputados ordin?ria, a partir dos Di?rios do Poder Legislativo (1934-1936), tema do terceiro cap?tulo. J? o quarto cap?tulo apresenta os debates parlamentares, por meio dos Di?rios do Poder Legislativo, referentes ao ano de 1937, e as repercuss?es da Justi?a do Trabalho no ?mbito jur?dico, atrav?s da Revista do Trabalho e das seguintes obras: Problemas de Direito Corporativo, de Oliveira Viana ? autor do anteprojeto de organiza??o da Justi?a do Trabalho ?, e Princ?pios de legisla??o social e direito processual do trabalho, de Waldemar Ferreira, relator da proposta.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria}, note = {Escola de Humanidades} }