@PHDTHESIS{ 2022:16867385,
 	title = {A questão trabalhista em debate (1930-1937)},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10235",
 	abstract = "A tese aborda os debates políticos, parlamentares e jurídicos travados em torno da questão trabalhista ao longo do processo de criação e organização da Justiça do Trabalho no Brasil. Busca-se delinear o percurso da justiça trabalhista, desde a sua criação na Constituição de 1934 até meados de 1937, quando o anteprojeto da Justiça do Trabalho foi analisado pela Câmara dos Deputados. O estudo está estruturado em quatro capítulos. O primeiro examina os discursos parlamentares, constantes nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte (1933-1934), sobre a questão trabalhista, analisando a atuação parlamentar da representação proletária que, empenhada em denunciar as arbitrariedades patronais e as violências policiais contra lideranças sindicais, cobrava urgência na elaboração de uma legislação condizente com as necessidades dos trabalhadores. O segundo e o terceiro capítulos analisam os discursos parlamentares acerca da questão trabalhista e da Justiça do Trabalho, no contexto da Câmara Provisória (1934-1935), no segundo capítulo, e da Câmara dos Deputados ordinária, a partir dos Diários do Poder Legislativo (1934-1936), tema do terceiro capítulo. Já o quarto capítulo apresenta os debates parlamentares, por meio dos Diários do Poder Legislativo, referentes ao ano de 1937, e as repercussões da Justiça do Trabalho no âmbito jurídico, através da Revista do Trabalho e das seguintes obras: Problemas de Direito Corporativo, de Oliveira Viana – autor do anteprojeto de organização da Justiça do Trabalho –, e Princípios de legislação social e direito processual do trabalho, de Waldemar Ferreira, relator da proposta.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Escola de Humanidades}
}