@MASTERSTHESIS{ 2022:267238318, title = {"Nada consta" : implanta??o, usos e abusos do atestado ideol?gico no Rio Grande do Sul durante a ditadura civil-Militar (1964 - 1979)}, year = {2022}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10140", abstract = "Esta pesquisa tem como objetivo analisar o atestado de ideologia, sua implanta??o em n?vel nacional, suas especificidades no Rio Grande do Sul, os usos desse documento pelo aparato repressivo ga?cho e sua extin??o durante a ditadura civil-militar. O recorte temporal compreende os anos de 1964 at? 1979 e pode ser divido em tr?s partes. Na primeira, entre 1964 a 1968, buscamos discutir a implanta??o do atestado de ideologia e o embate entre a situa??o e a oposi??o suscitado a partir da ado??o desse documento por parte da ditadura civil-militar e do aparato repressivo. Ainda no primeiro recorte buscamos tamb?m discutir a implanta??o desse documento no ?mbito do Rio Grande do Sul e a a??o do aparato repressivo ga?cho nos primeiros anos da Ditadura, entendendo essa atua??o como parte da implanta??o de uma burocracia autorit?ria e de um contexto favor?vel a amplia??o dos usos desse mecanismo. Na segunda parte, entre 1969 a 1974, buscamos analisar a influ?ncia da legisla??o repressiva p?s-AI5 no aperfei?oamento do aparato repressivo ga?cho e, consequentemente, nos usos do atestado de ideologia. Al?m disso, discutimos tamb?m o atestado ideol?gico como uma das engrenagens que moviam o controle da popula??o ga?cha, sendo utilizado de forma ampla e irrestrita e promovendo um tipo de repress?o diferente da direta e f?sica, que estava voltada ? antecipa??o da atua??o dos grupos considerados ?subversivos? e seu isolamento, uma repress?o ?preventiva?. Ainda na segunda parte, buscamos analisar tamb?m o controle individual da popula??o que era exercido pelo Departamento de Ordem Pol?tica e Social ga?cho atrav?s do atestado de ideologia e as alternativas utilizadas pelos atingidos por esse mecanismo para encontrar subterf?gios diante do indeferimento desse documento. Na terceira parte do recorte temporal, entre 1975 a 1979, objetivou-se analisar a extin??o do atestado de ideologia e sua inser??o nos debates relativos ? distens?o ou abertura pol?tica, ? Lei de Anistia e o retorno das atividades da oposi??o e dos movimentos sociais. Atrav?s dessa pesquisa foi poss?vel n?o s? discutir o atestado de ideologia nas diferentes conjunturas da ditadura civil-militar brasileira, a relev?ncia desse documento no plano dos debates nacionais entre oposi??o e governo e como a face preventiva da repress?o pol?tica no Rio Grande do Sul operava.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria}, note = {Escola de Humanidades} }