@PHDTHESIS{ 2022:1443927638,
 	title = {A (des)prote??o social de crian?as e adolescentes no contexto de governamentalidade neoliberal de caris neofacista no Brasil},
 	year = {2022},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10127",
 	abstract = "Nesta Tese, tem-se o objetivo de investigar as repercuss?es na prote??o social de crian?as e adolescentes diante do ataque aos direitos humanos no contexto de ascens?o do modo de governamentalidade neoliberal de caris neofacista no Brasil, na perspectiva de contribuir para os processos de resist?ncia em defesa dos direitos humanos de crian?as e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, de estrat?gia explorat?ria sequencial, em n?vel descritivo, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico, fundamentado no materialismo hist?rico. O tratamento dos dados foi realizado mediante an?lise textual discursiva, com base em Roque Moraes (2003) entre outros. A pesquisa documental abarcou seis instrumentos normativos: projetos de lei, propostas de emenda ? Constitui??o e decretos, que sugerem altera??es que representam amea?as ? perman?ncia dos direitos humanos das inf?ncias e adolesc?ncias no Brasil; 13 discursos de representantes do poder executivo e manifesta??es da sociedade civil sobre o ataque e prote??o aos direitos humanos, dispon?veis em sites que s?o instrumentos de forma??o de opini?o em massa, possuem vi?s de den?ncia/defesa e ataque aos direitos humanos, e acolhem diferentes concep??es a respeito da tem?tica investigada; indicadores sociais sobre a educa??o, viola??o de direitos humanos, sistema socioeducativo e mortes violentas intencionais, coletados nos sites de ?rg?os nacionais e internacionais que realizam estudos semestrais e anuais sobre o tema, na perspectiva de demonstrar as condi??es de acesso aos direitos humanos e sinalizar poss?veis avan?os e retrocessos na efetiva??o desses direitos. Os resultados evidenciam que os discursos sobre direitos humanos em curso reiteram a (des)prote??o social de crian?as e adolescentes, o que a racionalidade neoliberal de caris neofascista justifica, pois, ora oculta, ora naturaliza as ra?zes das desigualdades sociais na realidade brasileira. Em contrapartida, as manifesta??es da sociedade civil, diante das amea?as ? perman?ncia dos direitos humanos, conformam uma contra-hegemonia, sem a qual os retrocessos seriam incalcul?veis. As propostas de altera??es normativas confirmam a provisoriedade dos direitos humanos; pretendem sua supress?o; representam a tentativa de mercadoriza??o e evidenciam a aus?ncia de neutralidade nos processos de elabora??o das legisla??es, as quais s?o orientadas pelos interesses dos detentores do poder econ?mico e n?o se configuram solu??es para as desigualdades e disfun??es engendradas pela ordem neoliberal. O estudo dos indicadores sociais desocultou a tr?gica exposi??o das crian?as e adolescentes ?s express?es da quest?o social e a graves viola??es de direitos humanos, que repercutem e s?o agravadas quando consideradas as seguintes particularidades: classe social, cor/ra?a, faixa et?ria, g?nero, identidade de g?nero, orienta??o sexual, sexo, origem territorial entre outros marcadores sociais e a desigualdade no acesso aos direitos humanos.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}