@PHDTHESIS{ 2022:507959088,
 	title = {Limites da liberdade religiosa no ambiente acad?mico administrado por organiza??es confessionais},
 	year = {2022},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10125",
 	abstract = "A liberdade religiosa ? um dos elementos estruturantes da sociedade. Perpassou diversas gera??es e instrumentos normativos, mas somente no ?ltimo s?culo alcan?ou a condi??o de direito fundamental nas principais constitui??es democr?ticas. Os variados dispositivos harmonizam-se de tal forma que hoje se permite uma igualdade de direitos e uma conviv?ncia pac?fica entre os crentes e n?o crentes. Para chegar a essa compreens?o, apresentamos a liberdade religiosa na perspectiva hist?rica, com suas nuances e seus conflitos. Posteriormente, os necess?rios processos de seculariza??o e os modelos de rela??o entre Igreja e Estado. Tudo convergindo para a constru??o da dogm?tica da liberdade religiosa. Uma vez reconhecido como direito fundamental, naturalmente decorre a necessidade de estabelecer limites, para impedir excessos e coibir o fundamentalismo, que viola direitos e garantias dos cidad?os. Essa constru??o conceitual perpassa normativas internacionais e preocupa-se em estabelecer um dever de neutralidade do Estado para as quest?es envolvendo a religi?o. Nessa perspectiva, discorrer-se-? sobre as fontes origin?rias e secund?rias da liberdade religiosa do Brasil e da Espanha, como fonte de compara??o, trazendo em evid?ncia o direito ? liberdade religiosa na sua dimens?o subjetiva e objetiva e os precedentes das Cortes Constitucionais. Sobre a Espanha, evidenciam-se os casos de judicializa??o do ensino da religi?o, da natureza dos centros educativos com ide?rio pr?prio, a admiss?o de professores de ensino religioso e o direito dos estudantes a uma forma??o religiosa e moral. O Brasil, do mesmo modo, enfrentou a pol?mica do ensino religioso, dos dias de guarda, do sacrif?cio de animais em rituais religiosos e das miss?es religiosas em terras ind?genas. No entanto, o problema da pesquisa ? identificar o conte?do e os limites da liberdade religiosa nas institui??es confessionais de ensino, com o recorte para o ambiente acad?mico confessional, utilizando-se do estudo bibliogr?fico, de textos legislativos e da jurisprud?ncia dos tribunais, particularmente do Brasil e da Espanha. Faz-se necess?rio analisar tamb?m as posi??es subjetivas da pessoa jur?dica ? organiza??o religiosa ?, aquelas de maior impacto: livre exerc?cio de culto, uso de imagens e de s?mbolos, proselitismo, eventos formativos e art?sticos de cunho confessional e disciplinas obrigat?rias. Em contraponto, posi??es subjetivas dos professores, alunos e funcion?rios: liberdade de c?tedra e direitos a espa?os aconfessionais e ? educa??o laica. N?o ? necess?rio esgotar as posi??es jusfundamentais, para mensurar o conte?do e os limites da liberdade religiosa no ambiente acad?mico privado confessional. O quadro apresentado, necessariamente, exige um repensar normativo, para conceituar as institui??es dessa natureza e estabelecer normas e obriga??es.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}