@MASTERSTHESIS{ 2022:7020159, title = {A (des)prote??o social de adolescentes privados de liberdade em contexto de viol?ncia estrutural}, year = {2022}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10116", abstract = "A presente disserta??o tem como tema as contradi??es da medida socioeducativa de priva??o de liberdade que permeiam a prote??o social voltada a adolescentes e jovens, tendo como objetivo geral problematiz?-las, a fim de contribuir com subs?dios te?ricos para esse debate. A pesquisa realizada ? de natureza qualitativa, ? luz do m?todo dial?tico-cr?tico, tendo como categorias anal?ticas a contradi??o, a totalidade e a historicidade. As categorias explicativas da realidade s?o: prote??o social, adolesc?ncias e juventudes, priva??o de liberdade e viol?ncia estrutural. Para atingir o objetivo da pesquisa, realizou-se pesquisa de campo, bibliogr?fica e documental, cujos dados foram analisados pela t?cnica de an?lise textual discursiva, segundo Moraes (2003). Foram realizadas duas entrevistas com profissionais das equipes t?cnicas de uma unidade de interna??o da Fase RS; dois prontu?rios foram acessados e analisados; onze artigos cient?ficos foram selecionados para an?lise, todos na ?rea do Servi?o Social publicados nos anos de 2012 e 2020. As entrevistas com as duas profissionais apontaram possibilidades e desafios, que se intensificaram na pandemia, para a materializa??o da prote??o social dos adolescentes e jovens privados de liberdade. Os prontu?rios acessados n?o apresentaram registros que demonstrassem articula??o com as pol?ticas sociais externas a unidade de interna??o, durante o cumprimento da medida socioeducativa de interna??o, o que demonstra a n?o materializa??o do princ?pio da incompletude institucional. Nesse sentido, as entrevistas e os prontu?rios indicam para a fragilidade da prote??o social de adolescentes e jovens. Ademais, identificou-se que h? escassa produ??o de conhecimento na ?rea do Servi?o Social no tocante ? tem?tica da pesquisa e que as publica??es selecionadas para an?lise apontam para os avan?os normativos para as inf?ncias, adolesc?ncias e juventudes, mas que n?o ultrapassam a sua formalidade, atravessada pela reprodu??o de interven??es repressivas do Estado. Como achados dessa disserta??o, identificam-se as seguintes contradi??es: a aus?ncia-presen?a, prote??o-puni??o, dentro-fora, acesso-viola??o e inclus?o-exclus?o. Essas contradi??es est?o interconectadas e evidenciam dimens?es estruturais que violentam os adolescentes e jovens a partir de mecanismos de controle social. A contradi??o aus?ncia-presen?a diz respeito ao papel paradoxal que o Estado assume na (n?o) promo??o da prote??o social; a prote??o-puni??o diz respeito ? linha t?nue existente entre a prote??o e a puni??o; o dentro-fora e o acesso-viola??o dizem respeito ? priva??o de liberdade como meio para o acesso a direitos, onde n?o h? a materializa??o da incompletude institucional, bem como sobre a viola??o desses direitos no territ?rio; e a inclus?o-exclus?o diz respeito ? inclus?o que se faz pela exclus?o. Portanto, destaca-se nessa disserta??o que os adolescentes e jovens privados de liberdade vivem em hist?rica desprote??o social, inclusive na contemporaneidade marcada pela racionalidade neoliberal e de acirramento do conservadorismo.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Escola de Humanidades} }