@MASTERSTHESIS{ 2021:200856707, title = {Prote??o social b?sica e fronteira : ?s drogas enquanto demanda de trabalho em territ?rios fronteiri?os com o Uruguai}, year = {2021}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10106", abstract = "O contexto hist?rico brasileiro e uruguaio que compreende os anos entre 2012 e 2018 n?o ? marcado somente pelo alinhamento pol?tico, que se deve ao fato de estarem sendo governados por partidos de esquerda, em uma era progressista vivida pela Am?rica Latina. Se no Brasil, as jornadas de junho (2013) marcavam a hist?ria daquele ano, no Uruguai, era o m?s de julho, que ficaria marcado por colocar o nome do pa?s nas p?ginas da hist?ria, ao ser o primeiro pa?s do mundo a aprovar a Lei 19.792/2013, que regulamenta a produ??o e a comercializa??o da maconha. Se o avan?o uruguaio em rela??o a quest?o das drogas parece ser uma quest?o distante, n?o se pode dizer o mesmo em rela??o as cidades brasileiras que est?o no Sul do Brasil, e localizadas na fronteira entre os pa?ses, vivenciando entre tantas quest?es peculiares, a de estarem na linha t?nue da ilegalidade e da legalidade da produ??o, venda e uso da maconha. A quest?o das drogas, que infere principalmente interven??o das pol?ticas de Sa?de e de Seguran?a P?blica, tamb?m reverbera nas demais pol?ticas sociais, entendendo que se trata de uma quest?o interdisciplinar, que sobrev?m inclusive na pol?tica de Assist?ncia Social. Sendo a tem?tica das drogas, uma demanda a ser atendida pelo conjunto das pol?ticas sociais, incluindo a pol?tica de assist?ncia social em seus dois n?veis de prote??o (b?sica e especial ? m?dia e alta complexidade), propusemos o seguinte problema de pesquisa, ?a prote??o social b?sica dos munic?pios brasileiros fronteiri?os com o Uruguai, identifica situa??es em rela??o ao uso e/ou abuso de drogas?, que teve como objetivo: analisar se a prote??o social b?sica dos munic?pios fronteiri?os com o Uruguai, identifica no seu territ?rio de abrang?ncia, situa??es relacionadas ao uso e/ou abuso de drogas, com vistas a contribuir para efetiva??o do debate sobre a tem?tica no ?mbito da pol?tica nacional de assist?ncia social. A justificativa para a pesquisa e posteriormente a elabora??o desta produ??o do conhecimento, est? ancorada na constata??o da import?ncia do debate desta tem?tica para o Servi?o Social, que relaciona o trabalho da prote??o social b?sica, com as demandas do territ?rio de fronteira, e incid?ncia da lei uruguaia de legaliza??o da maconha, sobre os itens anteriores. Os munic?pios pesquisados para a elabora??o deste estudo, foram Acegu?, Barra do Quara? e Chu?, definidos a partir da semelhan?a populacional, que se refere a menos de 6 mil habitantes, em virtude das letras iniciais das cidades, denominamos a amostra como ?ABC da fronteira?. O m?todo norteador deste trabalho, ? o materialismo hist?rico dial?tico. O estudo foi elaborado a partir de uma pesquisa documental e bibliogr?fica. Consideramos que que o modo de produ??o capitalista ? a ess?ncia das quest?es que analisamos, que ele incide e repercute na quest?o de drogas, bem como na forma de planejar e executar a pol?tica, bem como no controle dos corpos e das drogas, balizando padr?es, e controlando o que ? l?cito ou proibido, bem como o que deve ser atendido e acolhido enquanto demanda da pol?tica de assist?ncia social, especialmente pela prote??o social b?sica.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Escola de Humanidades} }