@PHDTHESIS{ 2021:1201652586,
 	title = {Culpa(bilidade) : da culpa em psican?lise ? culpabilidade no direito penal},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10105",
 	abstract = "O presente estudo buscou investigar como se concebe o comportamento conforme ? ou contr?rio ? ? cultura ? e ?s normas da cultura ? na psican?lise, partindo-se do entendimento das no??es de consci?ncia e sentimento de culpa e superego nos textos freudianos; para, em seguida, discutir poss?veis contributos psicanal?ticos ? ci?ncia do direito penal, especialmente no que tange ao conceito de culpabilidade jur?dico-penal. Destarte, esta tese ? constitu?da pela interface entre psican?lise e direito penal e, considerando as ci?ncias criminais como ?rea do conhecimento explicitamente interdisciplinar, se justifica reconhecendo-se o relevo e m?rito dessa aproxima??o devido ? ?nfase no sujeito, compreendendo-se o sujeito do direito e o sujeito da psican?lise como constructos distintos, mas cong?neres enquanto sujeitos da cultura. Considerando os
 objetivos desta pesquisa, primeiramente buscou-se conhecer e elucidar o processo de desenvolvimento te?rico da psican?lise em Freud, com o intuito de embasar essa escolha te?rica-metodol?gica e de demonstrar a viabilidade e adequa??o da interface entre a teoria psicanal?tica e o direito penal, ilustrando como esse caminho j? vem sendo trilhado nas ci?ncias penais; depois, realizou-se uma sistematiza??o da teoria psicanal?tica, com ?nfase em constructos freudianos, para se construir o entendimento da tese do comportamento criminal constitu?do a partir da ideia de culpa em psican?lise, expondose os fundamentos psicanal?ticos sobre a composi??o da psique em inst?ncias ps?quicas, o desenvolvimento do sentimento e da consci?ncia de culpa e condi??es de inser??o do sujeito na cultura; por fim, buscou-se refletir sobre o direito penal a partir do prisma da psican?lise, propondo-se conhecer e discutir elementos da teoria do delito, tendo como cerne o conceito de culpabilidade na dogm?tica jur?dico-penal, demonstrando-se o nexo entre culpabilidade em direito penal e culpa em psican?lise. Pode-se concluir que o entendimento do comportamento criminal em psican?lise perpassa o conceito de culpa, sendo a estrutura??o do superego e de (consci?ncia e sentimento de) culpa elementos relevantes para se compreender a conduta do sujeito conforme ou contr?ria ?s normas e ? cultura. Partindo-se dessa tese exposta, vislumbra-se o nexo entre culpa em psican?lise e culpabilidade jur?dico-penal, no que se refere a condi??es ps?quicas de culpa(bilidade); contudo, compreende-se que as infer?ncias permitem ir apenas at? esse ponto, pois se refor?a os limites que se imp?em na interdisciplinaridade deste estudo. Nesse sentido, cabe inferir que a interface entre ci?ncias penais e psican?lise se mostra relevante para ambas as ?reas do conhecimento, mas exige cuidados aos limites te?ricos e metodol?gicos e ?tica interdisciplinar.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}