@MASTERSTHESIS{ 2021:852277972,
 	title = {?O povo clama? : um estudo dos discursos parlamentares acerca do sofrimento ps?quico em adolescentes em conflito com a lei},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10100",
 	abstract = "Desde a cria??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, numerosos Projetos de Lei foram criados visando a aplica??o das Medidas de Seguran?a ?queles adolescentes que tenham sido diagnosticados com algum sofrimento ps?quico, bem como o aumento do prazo de interna??o, de modo que tais propostas nunca se concretizaram. Assim, considerando os debates dentro da C?mara dos Deputados acerca das Medidas de Seguran?a para adolescentes em conflito com a lei, a presente pesquisa procurou responder: de que forma os discursos parlamentares pensam o controle social adolescentes em conflito com a lei acometidos de sofrimento ps?quico? O recorte feito se limita ?s observa??es referentes ? atividade da C?mara dos Deputados em rela??o ao Estatuto da Crian?a e do Adolescente (BRASIL, 1990) entre os anos de 2003 e 2020. O marco te?rico do presente trabalho ? a Criminologia Cr?tica (em um sentido amplo). Por?m, como este marco n?o traz m?todos espec?ficos do discurso, optou-se por trabalhar a perspectiva dos Estudos Cr?ticos do Discurso (ECD) que ajudam o pesquisador a detectar indica??es sobre as representa??es sociais compartilhadas pelos autores dos discursos. Ainda, o presente trabalho foi estruturado em dois cap?tulos. O primeiro cap?tulo objetivou evidenciar as representa??es sociais do adolescente, com a evolu??o das legisla??es destinadas a ele a partir do C?digo de Menores de 1927, bem como identificar quem ? o adolescente punido no Brasil, trazendo elementos como seletividade, ra?a, pobreza, quest?es socioecon?micas. Ainda, demonstrar a pol?tica criminal quanto a adolescentes em conflito com a lei acometidos de sofrimento ps?quico atrav?s da medida socioeducativa de interna??o, considerada como a mais gravosa constante na legisla??o atual. Al?m disso, o cap?tulo traz a correla??o entre o paciente acometido de sofrimento ps?quico e o adolescente, assim como a interna??o compuls?ria tem sido o rem?dio utilizado pelo Poder Judici?rio para manter adolescentes autores de atos infracionais institucionalizados. Para tanto, o segundo cap?tulo demonstra a an?lise dos discursos feitos pelos parlamentares quanto ?s propostas de inclus?o de Medidas de Seguran?a e/ou simulacros referentes aos adolescentes em conflito com a lei, dividida em categorias, analisando como pensa o Poder Legislativo Brasileiro quanto ao controle social da criminalidade e a justi?a criminal, podendo-se identificar como os discursos representam esses adolescentes. Concluiu-se que os elementos constantes nos discursos parlamentares acerca do sofrimento ps?quico em adolescentes em conflito com a lei, seja na justifica??o de Projetos de Lei e em pareceres das Comiss?es, fazem com que seja poss?vel observar reprodu??es e perpetua??es de discursos que nutrem a desigualdade social ao n?o se preocuparem com os destinat?rios de seus projetos, o que mant?m esses adolescentes ? merc? do descaso e sem solu??o efetiva.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}