@PHDTHESIS{ 2021:136860615,
 	title = {Entre as ci?ncias forenses e o processo penal : a propositura de um di?logo interdisciplinar na regulamenta??o e na aplicabilidade pr?tica da cadeia de cust?dia da prova pericial},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10096",
 	abstract = "A presente pesquisa, que se situa no bojo do projeto INCT Ci?ncias Forenses, se prop?e a fornecer um olhar interdisciplinar acerca da cadeia de cust?dia da prova pericial. O problema decorre da necessidade de superar uma s?rie de entraves pr?ticos para que se estabele?a, cultural e institucionalmente, a import?ncia de uma devida cust?dia das provas. Trabalhou-se com hip?tese de que para uma efetiva regula??o, implementa??o e reflex?o jur?dica acerca da cadeia de cust?dia, ? indispens?vel que se estabele?a n?o s? um di?logo interdisciplinar sobre a tem?tica, mas tamb?m que se estipule regramentos que garantam essa troca de conhecimento e experi?ncias. O objetivo principal desta pesquisa foi compreender o instituto da cadeia de cust?dia no seu sentido amplo, a sua aplicabilidade pr?tica e como a tem?tica tem sido debatida nos tribunais. Como objetivos espec?ficos, buscou-se: (i) compreender o cen?rio de desenvolvimento das ci?ncias forenses e o seu impacto na prova pericial; (ii) identificar as caracter?sticas e peculiaridades da prova pericial, notadamente em rela??o ao m?todo de an?lise e a sua import?ncia no processo penal; (iii) determinar a dimens?o de aplicabilidade da cadeia de cust?dia no contexto da prova pericial; (iv) verticalizar o conhecimento acerca do instituto da cadeia de cust?dia e analisar a adequa??o pr?tica da normativa trazida pela Lei n. 13.964/2019; (v) compreender a partir de quais cen?rios o debate acerca da cadeia de cust?dia tem sido levado aos tribunais do sul do Brasil e como vem sendo o posicionamento em cada um dos casos; e, por fim, (vi) propor balizas que possam ser utilizadas tanto para o desenvolvimento de uma cadeia de cust?dia efetiva, quanto para a compreens?o da consequ?ncia jur?dica e pr?tica de eventuais inconsist?ncias na cadeia de cust?dia. Para isso, utilizou-se os m?todos hipot?tico-dedutivo, com o emprego da t?cnica de revis?o bibliogr?fica e consulta ? jurisprud?ncia. Realizou-se, tamb?m, visitas t?cnicas para compreender, na pr?tica, o procedimento utilizado na cadeia de cust?dia interna. Ao longo do estudo, identificou-se as limita??es legais e pr?ticas, desenvolvendo uma principiologia reitora da cadeia de cust?dia, a qual serviu de norte para o desenvolvimento de um modelo interdisciplinar de regulamenta??o e aplicabilidade pr?tica da prova pericial.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}