@PHDTHESIS{ 2021:2110682488,
 	title = {Expectativas e jurisdi??o : a cultura autorit?ria como condicionante da atua??o do julgador no processo penal},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10085",
 	abstract = "Apostar na centralidade da figura do julgador ? marca na cultura jur?dica brasileira. Exemplos hist?ricos demonstram o quanto a aposta no protagonismo judicial e a cren?a na infalibilidade daquele que se v? investido no poder de julgar consolidam a tradi??o jur?dica brasileira. Tradi??o esta que se apresenta permeada por um autoritarismo estrutural, uma ampla toler?ncia para os desvios ?ticos de alguns e um discurso seletivo de toler?ncia zero aos desvios de outros. Uma polariza??o que reduz a complexidade dos
 temas envoltos na quest?o do processo penal e fomenta uma atua??o autorit?ria, de restri??o dos direitos individuais e fortalecimento do poder do Estado, nesse cen?rio representado pela figura do julgador. Marcado por essa carga cultural, o julgador adentra no processo influenciado por expectativas das mais variadas e que lhe projetam um espectro de atua??o. Se espera do julgador uma determinada atua??o e isso faz eclodir a
 quest?o acerca das expectativas a que deve corresponder o juiz em mat?ria criminal. De todas as respostas poss?veis se extrai mais problemas do que conclus?es, o que exige uma reflex?o ciente de que o labor almejado deve se contentar com a redu??o dos danos, sob pena de incidir no reducionismo que tanto se denuncia. Mas essa carga de expectativas que podem ser sociais, pol?ticas, jur?dicas ou outras, conduz a uma ideia de preenchimento, que ser? realizada pelo julgador objetivando atender ? estas, haja vista a
 estrutura??o potencializar uma atua??o autorit?ria ao passo que inibe, co?be, quando n?o pune, magistrados que desafiem a atua??o em conformidade com a mar? de expectativas projetadas. Os efeitos disso no processo penal brasileiro, s?o enormes, vindo de reformas legislativas, a novos entendimentos jurisprudenciais, evidenciando os sintomas de toda essa estrutura??o autorit?ria do processo penal. Estes efeitos, extrapolam os limites de um caso concreto, de um determinado julgamento, possuindo n?tido e inevit?vel efeito na seara pol?tica e, por conseguinte, na vida de toda uma na??o, foi o que pode se verificar
 na an?lise de casos emblem?ticos no Brasil, como o mensal?o e o caso do ex-presidente Lula na Lava Jato. O que decorrer? disso para o processo penal ainda ? incerto, frutos destas escolhas ir?o ser colhidos por muitos anos, mas a reflex?o que precisa ser realizada ? para saber se ? poss?vel, ainda, salvar o processo penal brasileiro ou se caminhamos no sentido inverso, que culminar? no sepultamento deste, enquanto garantia fundamental de qualquer cidad?o e cidad?.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}