@MASTERSTHESIS{ 2020:760803954,
 	title = {Discurso(s) jur?dico(s) sobre homossexualidade : an?lise de ac?rd?os do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10054",
 	abstract = "O presente estudo pretende analisar, de forma qualitativa, os sujeitos, identificados tanto no polo ativo quanto no polo passivo, e os discursos relativos ? homofobia presentes em decis?es de segundo grau de jurisdi??o do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, com enfoque na compara??o em rela??o ao que foi encontrado na pesquisa predecessora de Carrara e Vianna (2004). Com esse fim, os processos foram localizados atrav?s do sistema de busca por jurisprud?ncia e do departamento de arquivos do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul. Optou-se por utilizar a metodologia de an?lise tem?tica, pela qual foram selecionados 112 processos e 100 casos, categorizados em eixos tem?ticos definidos a priori, muito semelhantes aos da pesquisa predecessora, e a posteriori, definidos pelos autores desta pesquisa. Adicionou-se, ainda, a cria??o de categorias diferenciadas, mais relacionadas ao tipo de crime cometido, j? que foram percebidas tend?ncias espec?ficas dentro de eixos tem?ticos mais abrangentes. Como resultado, foram identificadas semelhan?as com diversas constata??es obtidas na pesquisa de Carrara e Vianna (2004), bem como o surgimento de novas palavras, novas tend?ncias de casos, e novos estere?tipos. A argumenta??o dos(as) magistrados(as), ainda, p?de pender tanto em sentido favor?vel quanto desfavor?vel ?s pessoas identificadas como homossexuais, mas as decis?es n?o pareceram necessariamente acompanhar suas inclina??es morais; pelo contr?rio, foi poss?vel notar uma ader?ncia ao reconhecimento do direito ? anti discrimina??o de pessoas LGBT+. Tendo a ?homofobia? se mostrado t?o heterog?nea e complexa quanto na ?poca em que pesquisada por Carrara e Vianna (2004), portanto, ainda que mudando a forma como aparece e ? constitu?da discursivamente ao longo das d?cadas, mas longe de desaparecer perante a aquisi??o progressiva de direitos, mostra-se ainda atual a necessidade de mais pesquisas qualitativas que possam identific?-la em outros Estados e contextos contempor?neos, a fim de que n?o seja invisibilizada e que as formas de combat?-la sejam igualmente atualizadas de acordo com o contexto social, pol?tico e jur?dico atual.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Psicologia},
 	note = {Escola de Ci?ncias Sa?de e da Vida}
}