@MASTERSTHESIS{ 2021:2087429784,
 	title = {Investiga??o criminal defensiva sob uma perspectiva criminol?gica : a possibilidade de (re)legitima??o da seletividade do sistema processual penal brasileiro},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10025",
 	abstract = "A investiga??o criminal preliminar ? meio indispens?vel ? realiza??o da justi?a no Processo Penal. Sabendo-se que a disparidade de armas entre as partes ? realidade no cen?rio brasileiro, e visando solucionar essa quest?o, considera-se a possibilidade de inserir o instituto da investiga??o defensiva no ordenamento jur?dico
 p?trio. Frente a isso, o presente trabalho dedica-se ao estudo deste tema, com o intuito de analis?-lo sob uma perspectiva criminol?gica e n?o puramente processual. O objetivo da pesquisa, portanto, ? o exame da possibilidade de (re)legitima??o da seletividade do sistema penal por meio do novo modelo investigativo. Nesse sentido, busca-se ? atrav?s do m?todo dedutivo ? apresentar premissas que dialogam entre
 Processo Penal e Criminologia, perpassando pela conceitua??o e amparo principiol?gico do instituto, sua previs?o na legisla??o estrangeira, sua abordagem no ordenamento jur?dico brasileiro e sua rela??o com o sistema criminal elitista e estigmatizante. Tais premissas s?o elencadas com o prop?sito de demonstrar os
 percal?os da problem?tica em apre?o, conduzindo ? conclus?o de que mais que um marco legal que forne?a seguran?a jur?dica para a investiga??o pela defesa, faz-se necess?ria a transforma??o do paradigma como um todo, apoiada na mudan?a de cultura, de perspectivas e de postura, bem como na reengenharia do sistema penal.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}