@PHDTHESIS{ 2021:718121343,
 	title = {A prote??o social aos refugiados acolhidos no Brasil : a ofensiva neoliberal na corros?o da materializa??o dos direitos humanos},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9816",
 	abstract = "O presente estudo versa sobre a prote??o social aos refugiados e solicitantes de ref?gio
 acolhidos no Brasil frente ? ofensiva neoliberal, na materializa??o dos direitos humanos
 inerentes ? dignidade humana. Tal investiga??o possibilitou observar o movimento hist?rico,
 contradit?rio e ideol?gico de amplia??o e retrocessos dos sistemas de prote??o social aos
 direitos sociais, derivadas das fun??es do Estado atribu?das no capitalismo. Para tanto, foram
 contextualizadas a rela??o do Estado-Na??o, Direitos Humanos e Ref?gio, bem como
 problematizados e problematizadas os fluxos migrat?rios de refugiados, a prote??o social e a
 efetividades das pol?ticas p?blicas no Brasil. O m?todo que pautou o estudo foi o materialismo
 hist?rico- dial?tico, que viabiliza, ferramentas para identificar as contradi??es existentes no
 ?mbito do Estado Nacional, no que se refere ? sua aten??o ?s estrat?gias de prote??o a essa
 popula??o, bem como, os sistemas que geraram a situa??o de ref?gio. Trata-se de uma pesquisa
 de car?ter explorat?rio, de natureza quanti-qualitativa e n?o probabil?stica, tendo como
 intervalo temporal o per?odo de 1990 a 2020. Ademais, a partir da dial?tica, ? poss?vel pensar
 sobre a realidade como um processo hist?rico e contradit?rio em constante transforma??o, o
 que permite a compreens?o da realidade vivenciada pela popula??o refugiada no Brasil e a
 necessidade de construir um debate cr?tico desse cen?rio ao encontro com compromisso s?ciohist?rico,
 ?tico-pol?tico profissional do servi?o social. Esta pesquisa pressup?e a intr?nseca
 contradi??o entre o Estado e os condicionantes/determinantes da condi??o de ref?gio e o
 sistema de prote??o a essa popula??o. Nessa din?mica, entende-se, a complexidade dos desafios
 da prote??o social inerente ? dignidade humana da popula??o refugiada e solicitante de ref?gio
 em territ?rio brasileiro, em que o contexto neoliberal desafia a integralidade dos Direitos
 Humanos, os quais enfrentam problemas na sua efetiva??o, tendo em vista a incompatibilidade
 dos seus valores colidirem com os de mercado, a preserva??o de interesses da classe dominante
 que det?m os meios de produ??o e formas de expropria??o de mais valia, em detrimento ?
 popula??o majorit?ria, que det?m ade sua for?a de trabalho para gerar rentabilidade para o
 capital. Por?m, quem n?o se ?enquadra? em nenhuma dessas determina??es (detentor dos meios
 de produ??o, ou vendedor da for?a de trabalho), em que a biopol?tica se materializa pela
 necropol?tica dos estados na??o, condicionando milhares de seres humanos a situa??o de
 ref?gio. Por fim, pretendeu-se colocar pauta, a necessidade de analisar os diferentes
 mecanismos para a inser??o nos servi?os p?blicos, no intuito de prevenir o processo de
 revitimiza??o, segrega??o, discrimina??o, viol?ncia e intensifica??o das viola??es de direitos
 humanos vivenciados vivenciado pela popula??o refugiada e solicitante de ref?gio no Brasil,
 que j? se encontra em uma situa??o de (des) prote??o humana. A pesquisa realizada permitiu
 chegar ? seguinte tese: que as respostas formuladas pelo sistema de prote??o social destinados
 ? popula??o refugiada ou em situa??o de ref?gio, em prol da dignidade humana, as mesmas se
 consolidam-se pelas atrav?s de a??es emergenciais, descont?nuas, de acesso restritivo
 (destinada ? parcela dessa popula??o) e focalizadas na inser??o laboral, para a integra??o desses
 sujeitos na sociedade. Portanto, o, n?o se reconhece, nesta tese, a preval?ncia de um sistema de
 prote??o social de acessos aos direitos socais inerentes ?s particularidades da dignidade humana
 da popula??o refugiada, tampouco a preval?ncia de um sistema de prote??o residual, as mesmas
 ficaram restritas ao campo da regulariza??o das normativas brasileiras.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}