@MASTERSTHESIS{ 2021:223242286,
 	title = {Aliena??o parental e viol?ncia de g?nero : uma an?lise sociojur?dica da Lei 12.318/10},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9803",
 	abstract = "A presente Disserta??o pretende realizar uma an?lise sociojur?dica da Lei n? 12.318/10, cuja aprova??o introduziu no ordenamento jur?dico brasileiro o instituto da aliena??o parental, um conceito inspirado na teoria do psiquiatra norte-americano Richard Gardner. A aliena??o parental foi definida como a interfer?ncia indevida na forma??o psicol?gica da crian?a ou do adolescente, promovida por um dos genitores, ou por quem detenha a guarda dos mesmos, com o objetivo de provocar rep?dio ao outro genitor ou causar preju?zo ao desenvolvimento de v?nculos afetivos entre eles. Atualmente, alguns coletivos feministas t?m criticado as distor??es jur?dicas causadas pela lei, a qual passou a ser considerada uma fonte de amea?a para muitas mulheres brasileiras. Concebida com a inten??o de preservar o melhor interesse da crian?a, esses grupos
 t?m denunciado a instrumentaliza??o da lei contra as m?es, numa tentativa de seus excompanheiros
 obterem vantagens processuais em disputas pela guarda dos filhos na Justi?a, e, em alguns casos, sendo utilizada como estrat?gia de defesa por parte de genitores acusados de abuso sexual infantil ou viol?ncia dom?stica. Nesta Disserta??o realiza-se uma aborgadem da mobiliza??o de um coletivo de m?es fundado na cidade de Porto Alegre, objetivando analisar seus argumentos relativos ?s consequ?ncias produzidas pela norma jur?dica, bem como investigar se a sua aplica??o tem se convertido em uma nova forma de viol?ncia de g?nero contra as mulheres.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais},
 	note = {Escola de Humanidades}
}