@MASTERSTHESIS{ 2021:214799393,
 	title = {A prote??o do (ao) trabalho : uma reflex?o sobre a sufici?ncia da reforma laboral em face ? nova realidade de trabalho no Brasil e na Espanha},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9801",
 	abstract = "A legisla??o do trabalho foi concebida para proteger das for?as do capital, por interm?dio de uma rela??o de emprego, o trabalhador classicamente subordinado. Com o passar do tempo e, especialmente, com o advento da globaliza??o e o surgimento de novas tecnologias, a forma em que o trabalho ? exercido e como o capital se estrutura modificou substancialmente, alterando os paradigmas da rela??o de trabalho e levando ? crise do conceito de subordina??o jur?dica, requisito essencial para o reconhecimento de uma rela??o como sendo de emprego e, portanto, sujeita ao arcabou?o protetivo da legisla??o laboral. Movimentos reformistas da legisla??o trabalhista despontam em diversos pa?ses, notadamente no Brasil e na Espanha, foco principal do presente estudo. Busca-se, portanto, avaliar se Direito do Trabalho est? suficientemente preparado para as novas modalidades da rela??o laboral, considerando-se, ainda, as reformas laborais realizadas no Brasil e na Espanha. Sem preju?zo de se verificar ainda a exist?ncia de cl?ssicas rela??es de emprego atualmente, grande parte das rela??es de trabalho n?o servem mais de paradigma para a cl?ssica legisla??o na forma em que concebida, culminando na necessidade de atualiza??o da legisla??o para implementar prote??o, especialmente o trabalho prestado por interm?dio de plataformas digitais. Assim, em vez de se discutir o alargamento dos conceitos tradicionais, prudente a discuss?o sobre a institui??o de figuras jur?dicas distintas com prote??es especificas, primordialmente centradas a partir do princ?pio da fraternidade, com divis?o da responsabilidade entre os atores sociais, de forma a complementar a liberdade e igualdade. Percebe-se, tamb?m, que o progresso legislativo com a reforma da legisla??o laboral n?o deve ser considerado como retrocesso social, na medida em que promove prote??o de exclu?dos, n?o atingidos pela prote??o do cl?ssico Direito do Trabalho. De todo modo, ante ao progresso tecnol?gico que ir? modificar ainda mais a atividade laboral e, potencialmente, tomar o lugar de trabalhadores, constata-se necess?rio aprimoramento das habilidades dos trabalhadores especialmente para possibilitar-lhes a adapta??o frente ?s constantes mudan?as. O presente estudo ? vinculado ? Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, no Brasil, no Programa de P?s Gradua??o em Direito, ?rea de concentra??o Fundamentos Constitucionais do Direito P?blico e do Direito Privado, na linha Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito P?blico e Direito Privado, com enfoque para a
 Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho, linha de pesquisa do Orientador Professor Doutor Gilberto St?rmer, e com a Universidade de Val?ncia, na Espanha, em raz?o da Coorienta??o do Professor Doutor Fernando Fita Ortega, vinculado ? linha de pesquisa Direito do Trabalho e da Seguridade Social.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}