@MASTERSTHESIS{ 2021:117790156,
 	title = {O ?direito na literatura? em Dom Casmurro : ilustra??o da estrutura social e an?lise jur?dica da complexidade das rela??es familiares socioafetivas},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9717",
 	abstract = "O tema abordado foi a rela??o do ?Direito na Literatura? com as transforma??es do Direito, com base no livro Dom Casmurro, visando analisar a socioafetividade para a constru??o de um Direito Fundamental ? Parentalidade. O questionamento estudado no primeiro cap?tulo foi: a Literatura permitiria visualizar fatos e valores sociais de forma pr?via ?s transforma??es normativas? O problema estudado no segundo cap?tulo foi, em suma: como a Literatura pode auxiliar a compreender o tema e a estrutura social e produzir questionamentos que provocariam a revis?o da atua??o do Direito, com base na complexidade das rela??es familiares? O objetivo geral foi demonstrar que ? importante analisar o Direito Fundamental ? Parentalidade e como a sociedade contribui para essa conquista. Os objetivos espec?ficos foram, resumidamente: estudar o Direito, a Literatura e a Sociologia para analisar as contribui??es destas ?reas; estudar o livro Dom Casmurro; relacionar o enredo ? Parentalidade e aos Direitos Fundamentais; e estudar o Direito Fundamental ? Parentalidade, com base jur?dica e psicanal?tica. A metodologia de abordagem escolhida foi o m?todo dedutivo para analisar a transdisciplinaridade e demonstrar essa contribui??o no segundo cap?tulo com um exemplo pr?tico. Os m?todos de procedimento analisados foram: o hist?rico (para abordar as legisla??es e o ?Direito na Literatura?), o comparativo (para as semelhan?as e diferen?as das legisla??es) e o estruturalista (ponderando a estrutura social, diante do problema). O m?todo de interpreta??o utilizado foi o sist?mico (explicando o sistema aberto, que retroalimenta dados no sistema, produzindo a modifica??es do Direito). A t?cnica de pesquisa utilizada foi a bibliogr?fica qualitativa, a pesquisa buscou ser original, real?a os conceitos nas ?reas e modifica a ?tica de Dom Casmurro. ? explorat?ria, desenvolvendo ideias existentes para explorar a tese que baseia a resolu??o do segundo problema. O primeiro cap?tulo desenvolveu o primeiro problema, percorrendo o hist?rico at? abranger o atual ?Direito na Literatura? para tratar sobre a transdisciplinaridade e a estrutura social. O segundo cap?tulo desenvolveu o cen?rio hist?rico l?gico-jur?dico, com base no livro Dom Casmurro, base de recorte da legisla??o e a mudan?a de ?tica para a fam?lia n?o-biol?gica no ordenamento posterior ? Constitui??o Federal de 1988 at? o estudo desenvolvido nesta Disserta??o: o Direito Fundamental ? Parentalidade socioafetiva. Os resultados colhidos foram: a modifica??o da ?tica e amplia??o do conceito da parentalidade ao observar a psican?lise, a observa??o da estrutura social e a influ?ncia, demonstrando, com quest?es abordadas no livro. Concluiu-se que h? observa??o da ci?ncia como unidade e o estudo transdisciplinar devem ser aplicados ao Direito para abordar temas complexos, como o
 estudado, bem como que h? semelhan?as do julgamento de Bento e a observa??o da estrutura social atual, demonstrando rela??o da sociedade nos problemas, bem como que, com a nova abordagem da parentalidade, com base no conceito psicanal?tico e nos estudos da psicologia, trouxe a possibilidade de formar ao Direito Fundamental ? Parentalidade, este intr?nseco ? Paternidade, e que segue o conceito psicanal?tico e n?o se relaciona apenas ao v?nculo, mas a forma??o do indiv?duo como pai, diante da nova fun??o que assumir?.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}