@MASTERSTHESIS{ 2021:1239320582,
 	title = {Jurisdi??o, processo judicial eletr?nico e intelig?ncia artificial : qualifica??o da tutela jurisdicional pela tecnologia},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9699",
 	abstract = "O trabalho explora a busca por efici?ncia na atividade jurisdicional a partir da tecnologia. Prop?e-se a an?lise do movimento evolutivo de virtualiza??o do processo judicial, no que se inclui o projeto de processo judicial eletr?nico, assim como das prospec??es de desbravamento da permea??o de novas tecnologias como a intelig?ncia artificial no contexto jurisdicional. Com isso em mente, o estudo foi dividido em duas partes. O objetivo geral da primeira parte ? a descri??o e avalia??o cr?tica da forma como projetada a virtualiza??o do processo judicial e a compara??o dos impactos prospectados e atingidos, essencialmente demonstrando as falhas e inconsist?ncias no modelo de processo judicial eletr?nico brasileiro. J? a segunda buscar? contemplar a tem?tica da intelig?ncia artificial aplicada ao processo judicial, sua pertin?ncia, riscos e limites de permea??o. Cada parte ser? dividida em dois cap?tulos finalizados com considera??es sobre os temas tratados. O primeiro cap?tulo versar? sobre o desenvolvimento tecnol?gico e suas repercuss?es no processo judicial, passando por temas como a pr?tica eletr?nica de atos processuais, a virtualiza??o do processo judicial e o modelo de processo judicial eletr?nico em an?lise cr?tica. No segundo cap?tulo ser? defendido o impacto positivo da virtualiza??o do processo judicial, mas negativo do modelo de processo judicial eletr?nico, que restringiu a melhor explora??o do ambiente virtual, propondo-se repens?-lo de modo a permitir uma estrutura (ou design do sistema) mais adequada. O terceiro cap?tulo introduzir? a tem?tica da intelig?ncia artificial, partindo de pondera??es sobre o ser humano na sociedade tecnoc?ntrica e a revolu??o tecnol?gica com m?quinas inteligentes, assim como delineando aspectos relevantes como o machine learning, suas potencialidades, riscos, a capacidade da m?quina em protagonizar a tomada de decis?es, assim como a import?ncia de uma regulamenta??o ?tica para o uso e desenvolvimento da tecnologia com norte antropoc?ntrico. O quarto cap?tulo ? destinado a explorar a possibilidade de permea??o da intelig?ncia artificial na atividade jurisdicional, partindo da an?lise do contexto normativo brasileiro e os potenciais n?veis de permea??o at? o extremo que ? o juiz-rob?, para ent?o propor limita??es que permitam o uso eficiente da tecnologia na qualifica??o da tutela jurisdicional, sem sacrif?cios ao modelo constitucional de processo, e, ao final, salientar a inevit?vel mudan?a da atividade jurisdicional.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}