@PHDTHESIS{ 2021:642848103,
 	title = {Migrar ? um direito natural dos povos : ressignificando os argumentos de Francisco de Vitoria para demonstrar a universalidade do direito de migra??o},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9687",
 	abstract = "A presente tese tem por objetivo demonstrar como o dominicano espanhol e Mestre da Universidade de Salamanca, Francisco de Vitoria, utiliza o ius naturale e o ius gentium como fundamenta??o te?rica do ius communicationis, e, consequentemente, do ius migrandi, direito de migra??o. Faremos uma reconstru??o do pensamento pol?tico do autor, desde a elabora??o da sua teoria de Estado at? o desenvolvimento da sua concep??o das rela??es internacionais, a fim de demonstrar como o autor usa o ius naturale e o ius gentium como fundamenta??o te?rica do ius communicationis, argumento principal do direito de migra??o. Nessa perspectiva, procuraremos evidenciar a influ?ncia dos contextos hist?rico, filos?fico e teol?gico no desenvolvimento e na recep??o das suas proposi??es pol?ticas, al?m de demonstrar o conflito entre o ideal universal vitoriano e a realidade da coloniza??o americana, cujas consequ?ncias ainda s?o sentidas aos dias de hoje. A contribui??o dessa pesquisa se d? no resgate da fundamenta??o filos?fica vitoriana para o direito de migra??o, compreendendo esse fen?meno como um direito natural humano, pensado a partir da perspectiva do colonizador e ressignificado para apropriar-se definitivamente da universalidade da qual foi postulado originalmente.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia},
 	note = {Escola de Humanidades}
}