@MASTERSTHESIS{ 2021:771842413, title = {Gest?o judici?ria e t?cnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletiva}, year = {2021}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9597", abstract = "O presente trabalho objetiva analisar de que forma o Poder Judici?rio pode melhorar a gest?o judici?ria em rela??o ? efici?ncia e efetividade da tutela jurisdicional coletiva por meio de aplica??o de t?cnicas do processo agregado. Utiliza de m?todo sist?mico com pesquisa bibliogr?fico-documental. Parte da premissa de que o sistema processual moderno enfrenta uma crise, de modo que encontra dificuldades em realizar presta??o jurisdicional ison?mica, eficiente, efetiva e em tempo razo?vel. Supondo-se que a gest?o judici?ria pode ser instrumento alternativo apto para a solu??o da crise com a implementa??o de melhor administra??o judici?ria e incentivo ? vis?o pamprocessualista, investiga de que forma ocorreu a sedimenta??o de atividades de gerenciamento em ordenamentos jur?dicos estrangeiros, trazendo a perspectiva dos Estados Unidos da Am?rica e de Portugal. Para an?lise do plano processual coletivo ? em perspectiva hist?rica e de aplica??o contempor?nea ? e da agrega??o de direitos como t?cnica de gest?o, incluem-se aos pa?ses anteriormente citados mais a Inglaterra e a Alemanha. Assim, a agrega??o de direitos ? tratada como possibilidade de resolu??o de conflitos e traz, inicialmente, aportes sobre a aggregate litigation e multidistrict litigation. Em solo brasileiro, trata da quest?o da coopera??o nacional e sua imprescindibilidade para fluidez processual coletiva, ainda mais em rela??o a concerta??o de atos, que traz como exemplos a coletiviza??o da prova e a centraliza??o de processos repetitivos como t?cnicas paradigmas de agrega??o. Conclui que ainda h? obst?culos a serem superados, como o desafio da representa??o adequada. No entanto, ? poss?vel que se busque cada vez mais a melhora na presta??o jurisdicional coletiva pela utiliza??o de mecanismos de gest?o balizados em instrumentais da economia e pela aplica??o de t?cnicas do processo agregado, desde que integrados por meio da ?tica pamprocessualista e pelo modelo colaborativo de processo.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Escola de Direito} }