@PHDTHESIS{ 2020:1305647736, title = {Morte violenta de mulheres no Brasil e novas vulnerabilidades : da viol?ncia do patriarcado privado ? viol?ncia do patriarcado p?blico}, year = {2020}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9577", abstract = "Com o objetivo de trazer novas contribui??es aos estudos sobre homic?dio de mulheres no Brasil, este trabalho prop?e empreender uma an?lise que explicite as mudan?as e perman?ncias pertinentes ?s vulnerabilidades femininas ? viol?ncia letal, ao expor manifesta??es que divergem dos padr?es de feminic?dio previstos no direito penal brasileiro, assim como ao apresentar de que maneira se desenrola a viol?ncia de g?nero letal hoje, situando o tema dentro das atuais din?micas do patriarcado, do capitalismo e do racismo. Questiona-se uma assun??o corrente nos estudos sobre homic?dios de mulheres, que afirma ser sobretudo em raz?o de viol?ncia dom?stica, ou sob outras agress?es de cunho sexual, que as mulheres morrem. Parte-se da hip?tese de que no atual contexto dos sistemas de opress?o de g?nero, classe e ra?a n?o ? mais poss?vel fazer infer?ncias nesse sentido. Argumenta-se que a inser??o das mulheres nos espa?os p?blicos e sua maior suscetibilidade ao mercado e ao Estado (patriarcais, neoliberais e racistas), com a guerra ?s drogas como estrat?gia de neutraliza??o social nesse contexto, produzem novas vulnerabilidades ? viol?ncia, tornando essas agress?es mais diversas do que se sup?e. Para verificar essa hip?tese, foi realizada uma pesquisa quanti-qualitativa a partir de inqu?ritos policiais de homic?dios de mulheres ocorridos entre 2013 e 2017, nas cidades de Jo?o Pessoa e Porto Alegre. Na an?lise quantitativa, buscou-se identificar primordialmente o motivo do crime e o uso de viol?ncia sexual na pr?tica do delito, relacionando esses dados com outros elementos situacionais, o perfil da v?tima e alguns aspectos sobre os autores do delito (quando de poss?vel identifica??o). Identificou-se que o feminic?dio ? operacionalizado como o crime com motiva??o baseada no g?nero e/ou com uso de viol?ncia sexual ? foi respons?vel por 14,3% dos casos de homic?dios em cada uma das duas cidades, n?mero abaixo dos cerca de 40% apresentados em diversos outros estudos; ao passo que os homic?dios motivados por conflitos ligados ao narcotr?fico, sem presen?a de viol?ncia sexual, foram os principais respons?veis pelas mortes de mulheres, vitimando 55,5% das mulheres em Porto Alegre e 39,7% em Jo?o Pessoa. Na an?lise qualitativa, buscou-se aprofundar e trazer reflex?es sobre os dados coletados, tamb?m realizando um contraponto com algumas pesquisas anteriores relacionadas ao tema. Dentre alguns pontos, ressaltou-se que o feminic?dio, ainda que menos prevalente que outrora em algumas cidades, permanece vitimando de maneira relevante as mulheres, adquirindo manifesta??es que representam uma rea??o ao empoderamento feminino e ao poder masculino perdido, mais que propriamente o exerc?cio de viol?ncias sobre uma mulher fr?gil, dependente e restrita ao lar.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Escola de Direito} }