@PHDTHESIS{ 2020:527396427, title = {Morte violenta de mulheres no Brasil e novas vulnerabilidades : da violência do patriarcado privado à violência do patriarcado público}, year = {2020}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9577", abstract = "Com o objetivo de trazer novas contribuições aos estudos sobre homicídio de mulheres no Brasil, este trabalho propõe empreender uma análise que explicite as mudanças e permanências pertinentes às vulnerabilidades femininas à violência letal, ao expor manifestações que divergem dos padrões de feminicídio previstos no direito penal brasileiro, assim como ao apresentar de que maneira se desenrola a violência de gênero letal hoje, situando o tema dentro das atuais dinâmicas do patriarcado, do capitalismo e do racismo. Questiona-se uma assunção corrente nos estudos sobre homicídios de mulheres, que afirma ser sobretudo em razão de violência doméstica, ou sob outras agressões de cunho sexual, que as mulheres morrem. Parte-se da hipótese de que no atual contexto dos sistemas de opressão de gênero, classe e raça não é mais possível fazer inferências nesse sentido. Argumenta-se que a inserção das mulheres nos espaços públicos e sua maior suscetibilidade ao mercado e ao Estado (patriarcais, neoliberais e racistas), com a guerra às drogas como estratégia de neutralização social nesse contexto, produzem novas vulnerabilidades à violência, tornando essas agressões mais diversas do que se supõe. Para verificar essa hipótese, foi realizada uma pesquisa quanti-qualitativa a partir de inquéritos policiais de homicídios de mulheres ocorridos entre 2013 e 2017, nas cidades de João Pessoa e Porto Alegre. Na análise quantitativa, buscou-se identificar primordialmente o motivo do crime e o uso de violência sexual na prática do delito, relacionando esses dados com outros elementos situacionais, o perfil da vítima e alguns aspectos sobre os autores do delito (quando de possível identificação). Identificou-se que o feminicídio – operacionalizado como o crime com motivação baseada no gênero e/ou com uso de violência sexual – foi responsável por 14,3% dos casos de homicídios em cada uma das duas cidades, número abaixo dos cerca de 40% apresentados em diversos outros estudos; ao passo que os homicídios motivados por conflitos ligados ao narcotráfico, sem presença de violência sexual, foram os principais responsáveis pelas mortes de mulheres, vitimando 55,5% das mulheres em Porto Alegre e 39,7% em João Pessoa. Na análise qualitativa, buscou-se aprofundar e trazer reflexões sobre os dados coletados, também realizando um contraponto com algumas pesquisas anteriores relacionadas ao tema. Dentre alguns pontos, ressaltou-se que o feminicídio, ainda que menos prevalente que outrora em algumas cidades, permanece vitimando de maneira relevante as mulheres, adquirindo manifestações que representam uma reação ao empoderamento feminino e ao poder masculino perdido, mais que propriamente o exercício de violências sobre uma mulher frágil, dependente e restrita ao lar.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais}, note = {Escola de Direito} }