@PHDTHESIS{ 2020:215421864, title = {Um olhar sist?mico sobre a viol?ncia do Brasil : a insufici?ncia dos mecanismos de controle e repress?o}, year = {2020}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9574", abstract = "Este estudo tem como tema de fundo o grave quadro de viol?ncia no pa?s, representado, em larga medida, pelas estat?sticas de homic?dio doloso, e a associa??o desse contexto ?s formas tradicionais e pouco eficientes pelas quais o Estado vem dando tratamento ao problema. Apresenta um diagn?stico dos mecanismos usuais de conten??o e repress?o da viol?ncia, buscando compreender alguns fatores que limitam sua efetividade. A pesquisa parte das hip?teses de que: a) a viol?ncia, tal como hoje se apresenta, tem origem na hist?ria do povoamento brasileiro, que produziu vitimiza??o em massa de segmentos populacionais, resultando em um processo de entorpecimento e apatia; b) o Estado ? ineficiente nas a??es voltadas ? redu??o da viol?ncia, pautadas essencialmente, em medidas de conten??o e de repress?o, que s?o adotadas sem aten??o ? complexidade do fen?meno, sem alcan?ar suas verdadeiras causas e sem integra??o entre os agentes p?blicos, o que inclusive, dificulta estimar seus poss?veis efeitos dissuas?rios; c) causas e efeitos da viol?ncia, inclusive, se relacionam de forma n?o linear, entretanto as pol?ticas p?blicas a abordam com base num paradigma cartesiano e determinista, e, por essa raz?o, s?o insuficientes e pouco sustent?veis e d) o sistema de justi?a, nas suas muitas interfaces com a viol?ncia, em mat?ria criminal e c?vel, pouco vem atuando sobre os fatores que a originam. Prop?e, assim, uma terceira via de abordagem, baseada no pensamento sist?mico, a exigir um olhar mais abrangente para as causas da viol?ncia, que prestigie mais do que as suas exterioridades, buscando compreender interrela??es entre fatos, prop?sitos e c?rculos de causalidade. Defende que as pol?ticas p?blicas sejam projetadas e executadas em compatibilidade com os pressupostos de uma atua??o sist?mica, o que significa compreender os problemas dentro de contextos maiores, adotar abordagens contextuais e acolher incertezas, abrindo-se ? complexidade do fen?meno em tratamento. Revis?o bibliogr?fica interdisciplinar e diversos relat?rios e dados estat?sticos produzidos por institui??es de pesquisa e governamentais formam a base do estudo, que inicia com a apresenta??o do quadro hist?rico e atual da viol?ncia no Brasil (primeiro cap?tulo) e se det?m na an?lise de efetividade de algumas pol?ticas de conten??o e repress?o dos crimes de homic?dio (segundo cap?tulo), apresentando os resultados obtidos pela Estrat?gia Nacional de Justi?a e Seguran?a P?blica ? ENASP, que adotou abordagem diferenciada para o tratamento do cen?rio de impunidade. Ap?s uma avalia??o sobre, 8 os limites de validade de premissas que v?m fundamentando a atua??o do Estado, introduz-se a proposta de abordagem sist?mica das causas e dos efeitos da viol?ncia (terceiro cap?tulo), discorrendo-se sobre a estrutura e o comportamento de um sistema, enunciando-se alguns dos seus pressupostos e arqu?tipos de funcionamento, relacionando-os aos fen?menos da viol?ncia e da impunidade e divisando-se, a partir desse referencial, as poss?veis causas para a inefic?cia das pol?ticas em execu??o e tra?ando-se algumas diretivas para as que venham a ser constru?das. Diante do quadro de vitimiza??o produzido pelos homic?dios e outras formas de agress?o, e assumindo que as disfuncionalidades nas rela??es humanas que decorrem desse quadro, por n?o terem a adequada aten??o, resultam em retroalimenta??o do fen?meno, defende-se a necessidade de revis?o das formas tradicionais de atua??o do sistema de justi?a, frente ? viol?ncia, de maneira a abrir mais oportunidades de escuta e fala, de promo??o de maior autonomia e protagonismo na solu??o dos conflitos pelos pr?prios interessados (quarto cap?tulo), projetando-se, na perspectiva sist?mica, um cen?rio em que o sistema de justi?a seja menos necess?rio enquanto mecanismo de imposi??o de comportamentos ?ticos pela via da coer??o.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Escola de Direito} }