@MASTERSTHESIS{ 2020:284892028,
 	title = {Justi?a e hard cases},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9481",
 	abstract = "A disserta??o tem como estudo uma an?lise sobre as motiva??es que envolvem a justificativa de uma decis?o judicial, especialmente, naquelas situa??es denominadas Hard Cases, em que se evidenciam uma zona de penumbra no direito escrito ou uma aus?ncia de um pronunciamento judicial quanto ao direito. Trata-se de uma investiga??o atrav?s da pesquisa bibliogr?fica que tem como ?rea de concentra??o a ?tica e Filosofia Pol?tica e linha de pesquisa o Estado e as Teorias de Justi?a. Em vista disto, diante da complexa defini??o da tr?ade ?Direito, Moral e Justi?a?, inicia-se a investiga??o a partir de uma apresenta??o das respostas sobre ?O que ? a Justi?a?? presentes na Mitologia e na Antiguidade. Na sequ?ncia, como estudo central, analisam-se as teorias de justi?a apresentadas por Ronald Dworkin, em Levando os Direitos a S?rio (2002), que discorre sobre a import?ncia dos princ?pios como fundamento para a melhor compreens?o do direito, interpretando-se as leis tendo em vista a sua intencionalidade e finalidade e tamb?m a teoria de justi?a de Cha?m Perelman, em ?tica e Direito (2005), da qual destaca a import?ncia da justifica??o de uma regra com base na escolha de valores que dever?o ser considerados atrav?s da interpreta??o da dial?tica apresentada para o Audit?rio Universal, constitu?do por homens normais e competentes, para julgar os casos com razoabilidade e confronto de ideias. O objetivo do estudo ? o de encontrar uma converg?ncia de ideias entre os autores estudados quanto ao ato de interpreta??o e aplica??o das leis com base no ato de discricionaridade do int?rprete.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia},
 	note = {Escola de Humanidades}
}