@PHDTHESIS{ 2020:1478944965, title = {"Contra-mola que resiste? : as ocupa??es urbanas, da luta por moradia ao direito ? cidade}, year = {2020}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9466", abstract = "O presente estudo tem como objetivo analisar de que maneira as Ocupa??es Urbanas se efetivam (ou n?o) como estrat?gias de acesso ao direito ? moradia nas regi?es centrais da cidade de Porto Alegre, com vistas a desocultar as contradi??es do fen?meno e contribuir com o repert?rio de luta da classe trabalhadora na disputa pelo direito ? cidade. Para tal, fundamentou-se no m?todo dial?tico-cr?tico, intencionando analisar por meio das categorias totalidade, historicidade, contradi??o, espa?o e media??o a estrutura e din?mica das ocupa??es urbanas como estrat?gia de luta da classe trabalhadora. A pesquisa ? do tipo qualitativa-quantitativa, com ?nfase nos dados qualitativos. As categorias te?ricas eleitas prioristicamente, como aporte para a leitura e compreens?o do fen?meno investigado s?o: Territ?rio, quest?o habitacional, direito ? cidade e ocupa??es urbanas. Contemplou-se um estudo te?rico-bibliogr?fico para identificar a relev?ncia do tema das lutas urbanas na produ??o de conhecimento do Servi?o Social. Para acesso aos dados emp?ricos, utilizou-se a t?cnica da observa??o participante, com visitas ?s ocupa??es ativas da regi?o central de Porto Alegre e, por seu porte e relev?ncia, ? ocupa??o Povo sem Medo localizada na regi?o metropolitana de S?o Paulo. Como achados da pesquisa, identificou-se a perman?ncia de uma produ??o pouco expressiva do Servi?o Social no debate acerca dos repert?rios de luta da classe trabalhadora. O tema das Ocupa??es Urbanas s? foi encontrado como central nas produ??es das demais ?reas das ci?ncias sociais aplicadas, com destaque a Arquitetura e Urbanismo. A pesquisa concluiu que as ocupa??es urbanas realizadas nas regi?es centrais das grandes cidades s?o respons?veis pela mais radical transforma??o do repert?rio da luta por moradia no Brasil. Constituem-se em a??es coletivas que se utilizam da fenda aberta -pelo Movimento Nacional da Reforma Urbana- na incondicionalidade da propriedade privada, que estabelece necessidade de cumprimento de uma fun??o social dessa, e avan?am, promovendo a??es que constrangem o Estado ? manifesta??o diante da ilicitude da especula??o imobili?ria, expressa pela revoltante rela??o entre pessoas sem domic?lio e im?veis ociosos. A radicalidade conferida pelas ocupa??es ?s no??es de direito ? cidade s?o evidenciadas pela disputa dos espa?os centrais, privilegiados por sua localidade e pela acessibilidade aos bens e servi?os urbanos, mas tamb?m, e principalmente, pelas rela??es que estabelecem entre si, na constru??o de espa?os coletivos de sociabilidade, gera??o de renda, forma??o pol?tica, al?m das intera??es com a cidade, por meio da abertura das portas para a vizinhan?a e a promo??o de eventos culturais e festivos, angariando novos parceiros e muitos militantes, remontando experi?ncias de ?agrega??o?, apontando assim, alternativas para a subvers?o do modelo excludente de urbaniza??o capitalista. A partir dessa conclus?o, elaborou-se a seguinte tese: As ocupa??es dos vazios urbanos em regi?es centrais, como estrat?gia de resist?ncia da classe trabalhadora, s?o a??es diretas de car?ter disruptivo que confrontam as contradi??es da quest?o urbana. Estas a??es, respaldadas pela necessidade de cumprimento da fun??o social da propriedade, desnudam a irracionalidade das cidades organizadas para a reprodu??o do capital e a parcialidade do Estado como mediador dos inconcili?veis interesses de uma sociedade dividida em classes. A derrubada -material e simb?lica- das cercas erguidas pelo modelo urbano excludente, s?o uma sofisticada ferramenta incorporada ? luta pela moradia, que eliminam o t?dio das paisagens homogeneizantes e convocam ? outras experi?ncias de vida nas cidades.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Escola de Humanidades} }