@PHDTHESIS{ 2020:1623548704,
 	title = {"Contra-mola que resiste” : as ocupações urbanas, da luta por moradia ao direito à cidade},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9466",
 	abstract = "O presente estudo tem como objetivo analisar de que maneira as Ocupações Urbanas se efetivam (ou não) como estratégias de acesso ao direito à moradia nas regiões centrais da cidade de Porto Alegre, com vistas a desocultar as contradições do fenômeno e contribuir com o repertório de luta da classe trabalhadora na disputa pelo direito à cidade. Para tal, fundamentou-se no método dialético-crítico, intencionando analisar por meio das categorias totalidade, historicidade, contradição, espaço e mediação a estrutura e dinâmica das ocupações urbanas como estratégia de luta da classe trabalhadora. A pesquisa é do tipo qualitativa-quantitativa, com ênfase nos dados qualitativos. As categorias teóricas eleitas prioristicamente, como aporte para a leitura e compreensão do fenômeno investigado são: Território, questão habitacional, direito à cidade e ocupações urbanas. Contemplou-se um estudo teórico-bibliográfico para identificar a relevância do tema das lutas urbanas na produção de conhecimento do Serviço Social. Para acesso aos dados empíricos, utilizou-se a técnica da observação participante, com visitas às ocupações ativas da região central de Porto Alegre e, por seu porte e relevância, à ocupação Povo sem Medo localizada na região metropolitana de São Paulo. Como achados da pesquisa, identificou-se a permanência de uma produção pouco expressiva do Serviço Social no debate acerca dos repertórios de luta da classe trabalhadora. O tema das Ocupações Urbanas só foi encontrado como central nas produções das demais áreas das ciências sociais aplicadas, com destaque a Arquitetura e Urbanismo. A pesquisa concluiu que as ocupações urbanas realizadas nas regiões centrais das grandes cidades são responsáveis pela mais radical transformação do repertório da luta por moradia no Brasil. Constituem-se em ações coletivas que se utilizam da fenda aberta -pelo Movimento Nacional da Reforma Urbana- na incondicionalidade da propriedade privada, que estabelece necessidade de cumprimento de uma função social dessa, e avançam, promovendo ações que constrangem o Estado à manifestação diante da ilicitude da especulação imobiliária, expressa pela revoltante relação entre pessoas sem domicílio e imóveis ociosos. A radicalidade conferida pelas ocupações às noções de direito à cidade são evidenciadas pela disputa dos espaços centrais, privilegiados por sua localidade e pela acessibilidade aos bens e serviços urbanos, mas também, e principalmente, pelas relações que estabelecem entre si, na construção de espaços coletivos de sociabilidade, geração de renda,
 formação política, além das interações com a cidade, por meio da abertura das portas para a vizinhança e a promoção de eventos culturais e festivos, angariando novos parceiros e muitos militantes, remontando experiências de “agregação”, apontando assim, alternativas para a subversão do modelo excludente de urbanização capitalista. A partir dessa conclusão, elaborou-se a seguinte tese: As ocupações dos vazios urbanos em regiões centrais, como estratégia de resistência da classe trabalhadora, são ações diretas de caráter disruptivo que confrontam as contradições da questão urbana. Estas ações, respaldadas pela necessidade de cumprimento da função social da propriedade, desnudam a irracionalidade das cidades organizadas para a reprodução do capital e a parcialidade do Estado como mediador dos inconciliáveis interesses de uma sociedade dividida em classes. A derrubada -material e simbólica- das cercas erguidas pelo modelo urbano excludente, são uma sofisticada ferramenta incorporada à luta pela moradia, que eliminam o tédio das paisagens homogeneizantes e convocam à outras experiências de vida nas cidades.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}