@MASTERSTHESIS{ 2020:217098740,
 	title = {O direito ao conhecimento da ascend?ncia : constru??o da identidade pessoal ? luz da epigen?tica},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9346",
 	abstract = "O presente trabalho ? fruto de um estudo interdisciplinar entre as Ci?ncias do Direito, da Sa?de e Biol?gicas, bem como entre a Bio?tica e o Biodireito, buscando analisar as contribui??es do campo da epigen?tica para a constru??o da identidade pessoal e, consequentemente, para uma efetiva prote??o ison?mica do direito de conhecimento da ascend?ncia. Para tanto, se analisar? inicialmente, os princ?pios bio?ticos e os direitos
 fundamentais ? vida, ? prote??o e promo??o da sa?de e ao livre desenvolvimento da personalidade, levando em considera??o a doutrina e jurisprud?ncia nacional, bem como o elemento nuclear da dignidade da pessoa humana como parte da autonomia ?tica e autodetermina??o pessoal. Ao dispor sobre a epigen?tica enquanto ramo da biologia que estuda as muta??es no genoma, provenientes de h?bitos de vida, passadas atrav?s de
 gera??es sem altera??o da sequ?ncia do DNA, foca-se nas heran?as epigen?ticas como fator de influ?ncia do ambiente na defini??o de diferentes fen?tipos, inclusive aqueles associados ? sa?de e integridade ps?quica, e aos tra?os de personalidade que ser?o pilares para o desenvolvimento da identidade pessoal. Frente a esta realidade biol?gica, se percebe que o tratamento jur?dico nacional do direito ao conhecimento da ascend?ncia,
 enquanto biografia geneal?gica do indiv?duo, n?o recebe a import?ncia jur?dica devida, uma vez que se depara com lacunas legislativas e entendimentos d?spares que desatende a ideia inclusiva de isonomia social, retratados neste trabalho atrav?s da avalia??o dos casos de ado??o e dos casos de reprodu??o assistida. Isto posto, a partir da perspectiva epigen?tica, depreende-se a cria??o de uma complexidade a ser debatida no mundo jur?dico, tendo em vista que tal caracter?stica biol?gica, sob o vi?s da integridade psicof?sica, traz a possibilidade das experi?ncias vividas pelos ascendentes biol?gicos se caracterizarem como fatores de determina??o sobre o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa gerada. Destarte, se conclui que as evid?ncias vislumbradas pelo constante desenvolvimento cient?fico, especialmente no que tange a rela??o entre a gen?tica e o ambiente, se caracterizam como principal motivo para a gradativa releitura das diretrizes bio?ticas e da inova??o legislativa visando garantir eficazmente os direitos fundamentais em meio a situa??es complexas.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}