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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
23-Mar-2015469741 Texto Parcial.pdf.jpgNovas perspectivas para os direitos políticos no Brasil : a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquidaCarvalho, Volgane OliveiraSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2015474347 - Texto Parcial.pdf.jpgA odisseia dos direitos fundamentais : sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanholSilveira, Sheila StolzSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
1-Jul-2015474957 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel doSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2015474959 - Texto Parcial.pdf.jpgA função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalhoFerro, Thania Maria Bastos LimaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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16-Jul-2015474353 Texto Parcial.pdf.jpgProcesso judicial eletrônico : reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalhoCarvalho , George Barbosa Jales deFincato , Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Abr-2013473983 Texto Parcial.pdf.jpgDireito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?Henning, Ana Clara CorreaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2015474351 - Texto Parcial.pdf.jpgDeveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudávelBertotti, MoniqueSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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10-Jul-2015475955 - Texto Parcial.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília ElvasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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