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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Fev-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2015467469 - Texto Parcial.pdf.jpgA amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral : critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiroFerraz, Taís SchillingNeto Facchini, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2014464647 - Texto Parcial.pdf.jpgTeletrabalho transnacional : a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorávelBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2015467913 - Texto Parcial.pdf.jpgA apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPCRibeiro, Cristiana Zugno PintoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2015467910 - Texto Parcial.pdf.jpgDanos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?Eick, Luciana GemelliFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2015468576 - Texto Parcial.pdf.jpgO provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana SerrãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2015468450 - Texto Parcial.pdf.jpgA competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedadeMilhoranza, Mariângela GuerreiroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Jan-2015471231 - Texto Parcial.pdf.jpgTeorias da decisão, direito tributário e sustentabilidadeTomkowski, Fábio GoulartFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2015470201 Texto Parcial.pdf.jpgO uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho : desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadoresGudde, Andressa da CunhaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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