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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Fev-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mai-2015471046 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito civil constitucional : tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe LacerdaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2015474347 - Texto Parcial.pdf.jpgA odisseia dos direitos fundamentais : sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanholSilveira, Sheila StolzSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
1-Mar-2016TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf.jpgDireito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mistaProença, Fabriccio Quixadá SteindorferSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2016DIS_MAIRA_CITLALLI_SANCHEZ_AYALA_PARCIAL.pdf.jpgEl control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira CitlalliSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2016TES_EUGENIO_HAINZENREDER_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgA (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de empregoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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