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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Dez-2013453611.pdf.jpgRegulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisNunes, Anelise CoelhoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2010422819.pdf.jpgO direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana FinkielsztejnPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2013448468.pdf.jpgEssencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarialFelisberto, Bruno Miguel CostaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2015DIS_ROCHELE_JULIANE_LIMA_FIRMEZA_PARCIAL.pdf.jpgO tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legalFirmeza, Rochele Juliane LimaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dez-2015DIS_AUGUSTO_FRANKE_DAHINTEN_PARCIAL.pdf.jpgA proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários : cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudênciaDahinten, Augusto FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2015DIS_ROGERIO_SARAIVA_XEREZ_PARCIAL.pdf.jpgDireito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusivaXerez, Rogério SaraivaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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