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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2015466115.pdf.jpgO mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicasHartmann, Ricardo MarchioroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2015467017.pdf.jpgTributação sustentávelGoron, Henrique SampaioFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2015467469 - Texto Parcial.pdf.jpgA amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral : critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiroFerraz, Taís SchillingNeto Facchini, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2015467913 - Texto Parcial.pdf.jpgA apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPCRibeiro, Cristiana Zugno PintoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2015467910 - Texto Parcial.pdf.jpgDanos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?Eick, Luciana GemelliFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2015468576 - Texto Parcial.pdf.jpgO provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana SerrãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2015471231 - Texto Parcial.pdf.jpgTeorias da decisão, direito tributário e sustentabilidadeTomkowski, Fábio GoulartFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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