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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
10-Mar-2006383314.pdf.jpgA edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismoWeingartner Neto, JaymeSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2006381039.pdf.jpgO direito fundamental à identidade genética na constituição brasileiraPetterle, Selma RodriguesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2006386156.pdf.jpgPunitive damages : uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistemaSalim, Caroline VazFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Ago-2008408949.pdf.jpgOs consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoSilva, Cleber Demetrio Oliveira daRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2006385212.pdf.jpgPonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de MelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008410459.pdf.jpgOs direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne MoreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2009418245.pdf.jpgDo direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídicaSant'anna, Ricardo TofaniMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2009415970.pdf.jpgO paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentaisPego, Rafael ForestiStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009416269.pdf.jpgTécnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da ConstituiçãoTeixeira, Guilherme PuchalskiTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008415391.pdf.jpgIgualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane KliemannMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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