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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Jul-2014461993.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Ago-2014461424.pdf.jpgResponsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivasFernandez Junior, Enio DuarteAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2014457608.pdf.jpgA responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceirosBerni, Duílio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014458559.pdf.jpgA transcendência como mecanismo de filtragem para o recurso de revistaAlbuquerque, Leonidas CabralFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2014457485.pdf.jpgO desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatóriosEmery, Emerson BaldottoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2014455951.pdf.jpgSegurança jurídica e recursos repetitivos : apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processoValcanover, Fabiano HaselofMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2014459694.pdf.jpgConstitucionalização e humanização do processo : dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur Luis PereiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2014458908.pdf.jpgCoisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola TangerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2014457767.pdf.jpgEfetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo : tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalhoPereira, Juliana HörlleStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2014455368.pdf.jpgA formalização da relevância da questão federal no recurso especialSilva, Roberta ScalzilliPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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