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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
7-Dez-2011435770.pdf.jpgTributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimizaçãoMoraes, Dienyffer Brum deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438377.pdf.jpgEntidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade socialChaves, Christian Frau ObradorSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448332.pdf.jpgA imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentaisSilveira, Gerson MazzaferroSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2012437996.pdf.jpgTributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributosCorrêa, SamanthaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2014463766.pdf.jpgO direito fundamental de herança e a tributação progressivaRabello, Fernanda SouzaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2015475955 - Texto Parcial.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília ElvasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2015DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf.jpgAs imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência socialKinsel, Fabio Adriano StürmerSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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